Está a aumentar a pressão para que o Governo crie um imposto para taxar os custos excecionais das empresas em tempo de crise inflacionária e já vem de dentro do PS. O primeiro-ministro não afasta a ideia do caminho, embora ainda coloque várias dúvidas, nomeadamente se as empresas devem ser todas colocadas no mesmo saco — o que poderá significar que uma eventual medida do género não estará para breve.
Aliás, logo quando confrontado com a posição do presidente do seu partido na noite anterior, António Costa começou logo por referir que a “prioridade” do Governo é o pacote de medidas de apoio às famílias e às empresas que vai apresentar em setembro. Quanto à taxação extraordinária de empresas que estão a beneficiar da subida anormal da inflação, o primeiro-ministro diz que o Governo está a “estudar e a analisar atentamente”.
Presidente do PS defende imposto extraordinário sobre lucros excecionais
“Não desconsideramos a situação em que há empresas cuja atividade tem vindo a beneficiar anormalmente do aumento dos preços”, garantiu em resposta à pergunta sobre a necessidade de uma nova taxa sobre essas empresas, à margem de uma visita a uma creche em Alfragide. Mas, ao mesmo tempo, avisou que “é preciso ter em conta que, para algumas, já há taxas, sobretaxas e sobre sobretaxas. Portanto, a situação não é totalmente comparável com outros países e isso deve ser tido em conta porque se calhar já não é razoável pedir uma terceira sobretaxa e isso deve ser visto com atenção”.
Falou mesmo de algumas áreas em concreto, para explicar as dúvidas que ainda tem nesta altura. No caso das empresas de energia, disse, “parte desses sobreganhos já estão a ser usados para financiar o mecanismo ibérico”, já que foram postas a contribuir para financiar o mecanismo para garantir, depois, preços mais baixos na energia.
Mas nas petrolíferas foi quando falou na necessidade de “analisar atentamente”, já que é um dos setores “onde efetivamente esses sobreganhos ainda não estão a ser devidamente fiscalizados”
Outro exemplo: a distribuição. Os preços aumentaram, mas Costa quer saber primeiro se isso está acontecer “por via das margens de distribuição ou de quem vende os produtos à distribuição”. “Tem de se ver onde estão esses sobreganhos e se são ou não justificados”, argumentou, garantindo que o Governo está a “analisar se isso se justifica”.
Além disso, o Executivo também está à espera das consequências que uma medida desta natureza pode trazer. “Também estamos a estudar o benefício efetivo que os outros países que já adotaram medidas desse dito estão efetivamente a ter”. “Se isso se traduz em nada ou quase nada… temos de ver o objetivo”, disse mostrando-se ainda cauteloso sobre um tema onde a intervenção é reivindicada à esquerda.
Endesa:
Também ainda falou do despacho que veio condicionar os pagamentos do Estado à Endesa estrtanhando a “surpresa” que gerou: “Qualquer cliente normal costuma olhar para a factura antes de pagar”. E Costa ainda acrescentou que o dever do Estado ainda “é acrescido”.
Sobre o caso concreto, Costa ainda disse que a “reverificação” de faturas teve uma razão específica: o presidente da Endesa “disse uma coisa falsa”, sobre as consequências que o novo mecanismo ibérico traria para as faturas. Foi isso, garantiu, que fez exigir “especial cautela em relação a esse operador”. “Neste caso, porque havia aparentemente um erro na compreensão do mecanismo é natural o controlo técnico da fatura”, afirmou o primeiro-ministro.
Artigo atualizado com as declarações sobre o despacho da Endesa.