O Banco Mundial (BM) vai desembolsar 300 milhões de dólares (quase 302 milhões de euros) em apoio direto ao Orçamento de Estado de Moçambique, no âmbito de um acordo assinado esta segunda-feira em Maputo, seis anos após a suspensão do modelo pelos parceiros internacionais.
O montante, desembolsado sob “forma de donativo”, vai ser aplicado no financiamento de projetos de infraestruturas, com a ambição de “dinamizar a economia e melhorar as condições de vida dos moçambicanos”, explicou o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, momentos após a assinatura em Maputo.
Trata-se da primeira ajuda direta do Banco Mundial ao Orçamento do Estado moçambicano desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, que levou os parceiros internacionais a suspenderem ajuda financeira direta na sequência da divulgação de empréstimos de empresas públicas que não tinham sido comunicados nem ao parlamento nem aos doadores internacionais.
Além das infraestruturas, prosseguiu Max Tonela, o apoio vai ser aplicado em projetos nos setores da saúde, educação e proteção social, bem como em áreas ligadas ao acesso à energia e água potável.
O acordo, cuja possibilidade de aprovação tinha sido anunciada em maio, é sustentado pelos resultados positivos no âmbito das reformas que o Governo moçambicano implementou para recuperar a confiança dos parceiros internacionais, com destaque para a “manutenção de um quadro de políticas macroeconómicas adequadas”, observou a representante do Banco Mundial em Moçambique.
“Dada o elevado peso da dívida pública de Moçambique, o apoio financeiro do Banco Mundial assume a forma de subvenções. Deste modo, o financiamento não aumenta a dívida pública moçambicana”, explicou Idah Riddihough.
Em maio, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também aprovou um acordo com Moçambique de um Programa de Financiamento Ampliado (até 2025) no valor de 470 milhões de dólares (472 milhões de euros, cambio atual).
O Banco Mundial e o FMI estão entre os vários parceiros internacionais que suspenderam a ajuda financeira direta ao Orçamento de Estado, tendo os dois apostado em ajudas financeiras pontuais no contexto de catástrofes específicas e situações de emergência, como a pandemia de covid-19, os ciclones Kenneth e Idai, em 2019, ou a crise humanitária provocada pela violência armada em Cabo Delgado.
Os parceiros internacionais suspenderam a ajuda na sequência do escândalo das dívidas ocultas, que envolveu vários governantes do executivo então liderado por Armando Guebuza e no qual o atual Presidente, Filipe Nyusi, era ministro da Defesa, a área em que operavam as empresas públicas que contratualizaram os empréstimos escondidos.
