Desde que entraram em vigor as novas obrigações dos deputados relativamente à declaração de presentes e viagens, há mais de dois anos e meio, foram declaradas na Assembleia da República 68 ofertas, sendo que os presidentes do Parlamento receberam a maioria delas, e nem uma viagem de hospitalidade, revelou o Diário de Notícias.
O código de conduta aprovado em 2019 surgiu depois do GalpGate — que levou três secretários de Estado à demissão devido a viagens a França, a convite da Galp, para assistir a jogos da Seleção nacional — e, até agora, resultou na declaração de menos de uma centena de presentes.
Eduardo Ferro Rodrigues e Augusto Santos Silva, o ex e atual presidentes da Assembleia da República, surgem no topo da lista de ofertas registadas no Parlamento, com 54 dos presentes, o que equivale a 90% da totalidade. Segundo o DN, Ferro Rodrigues declarou 28 ofertas aos serviços, enquanto Augusto Santos Silva já declarou 26 presentes desde os finais de março.
Já relativamente às viagens, que espoletaram toda a polémica, não há registo de nem uma nos últimos anos. Deputados e presidentes da Assembleia da República não revelaram a existência de qualquer deslocação a título de hospitalidade.
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O código de conduta refere que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos podem aceitar os convites “que lhes forem dirigidos para eventos oficiais ou de entidades públicas nacionais ou estrangeiras”, sendo que nos casos de empresas privadas ficou estabelecido o “valor máximo, estimado, de 150 euros”, quando “compatíveis com a natureza institucional ou com a relevância de representação própria do cargo” ou que “configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes”.
Entre as ofertas aos presidentes do Parlamento estão, segundo o DN, dois candelabros do parlamento sueco, uma caixa de joias em madrepérola do embaixador da República da Coreia e um serviço de chá do embaixador da República Popular da China (para Augusto Santos Silva) e um “jarro em porcelana de grandes dimensões”, oferecido pela presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi; um serviço de café oferecido pelo embaixador chinês; ou uma “escultura em madeira” do presidente da República da Guiné-Bissau (para Ferro Rodrigues).
Além dos dois presidentes, houve ainda declarações de 10 deputados, tendo algumas delas sido devolvidas por terem um valor inferior a 150 euros.
