O Governo vai manter por mais um mês as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, apoiando todos consumidores através de uma redução no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
Em comunicado, o Ministério das Finanças indica as medidas em vigor permitem diminuir a carga fiscal em 28,2 cêntimos por litro no gasóleo e 32 cêntimos por litro na gasolina. Esta é a segunda vez que o Governo estende o pacote de medidas adotado em maio para conter o impacto da subida dos preços, mas a renovação é por um período mais curto, de apenas um mês. Em julho, as medidas tinham sido prolongadas por dois meses.
Esta extensão por menos tempo sinaliza uma reavaliação da política de apoio aos consumidores de combustíveis que terá dois momentos importantes. Para a próxima semana, o Executivo vai aprovar um pacote de medidas de combate aos efeitos da inflação e será também em setembro que começarão a ser desenhadas as linhas mais importante do próximo Orçamento do Estado, o que obrigará a antecipar os custos e as perdas de receita no próximo ano deste tipo de iniciativas.
Este novo prolongamento surge num contexto de divergência na evolução do preços dos combustíveis. Enquanto a gasolina baixou para o nível anterior à guerra da Ucrânia, o gasóleo subiu 13 cêntimos nas últimas duas semanas e já está mais caro que a gasolina.
Preço do gasóleo ultrapassa o da gasolina por causa da Rússia e dos impostos
Os descontos referidos no imposto sobre os produtos petrolíferos resultam de três medidas: a redução do ISP para replicar no preço o efeito de aplicar uma taxa de IVA de 13% (face aos 23% fixados na diretiva comunitária), a compensação feita no ISP até junho dos ganhos do Estado na arrecadação de IVA por via da subida dos preços antes de impostos e o congelamento da atualização da taxa de carbono. A portaria que fixa o valor do ISP no gasóleo e na gasolina está em vigor até 4 de setembro.
O desconto do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado usado na agricultura e nas pescas manter-se-á inalterado em 6 cêntimos por litro no mês de setembro, acrescenta as Finanças.
