O tema tem estado na boca dos socialistas nos últimos dias, muito impulsionados pelo presidente do partido que defendeu, sem rodeios, a criação de uma taxa sobre os lucros extraordinários que algumas empresas estão a ter em tempo de crise. O líder parlamentar do PS é mais recuado nessa ambição e diz que um avanço nessa matéria deve procurar uma solução “o mais concertada possível no quadro da União Europeia”.
O argumento de Eurico Brilhante Dias é “não criar em Portugal uma desvantagem que outros não querem tomar”, referindo que alguns países que já avançaram — e na lista do que já as tomaram estão Itália, Reino Unido e Espanha — com medidas já tiveram de se ajustar, caso do governo italiano.
“Devemos ser justos e não há justiça social sem justiça fiscal, mas não podemos apenas penalizar os portugueses“, continuou o socialista depois de uma visita, no âmbito das Jornadas Parlamentares, a um empresa de moldes, na Marinha Grande, com projetos do Plano de Recuperação e Resiliência. “Temos de tomar medidas equilibradas, não eliminado nenhuma solução, quer na dimensão fiscal quer na intervenção direta dos mercados.”
Eurico Brilhante Dias afirmou ainda que, na energia, o Governo já avançou para “esmagar” esses lucros excessivos das empresas do setor com o mecanismo ibérico da energia e o mercado regulado do gás. Dois instrumentos que “eliminam substantivamente os lucros abusivos”, argumentou o socialista.
Acontece que quando o primeiro-ministro admitiu estudar esta hipótese, a meio de agosto, disse que não era nesse setor nem no da distribuição que via a necessidade dessa taxação. Já quanto às petrolíferas, António Costa falou na necessidade de “analisar atentamente”, já que é um dos setores “onde efetivamente esses sobreganhos ainda não estão a ser devidamente fiscalizados”. Questionado sobre este setor em concreto, Eurico Brilhante Dias é mais recuado e refugia-se na formação dos preços que é feita nos mercados internacionais.
Sobe pressão no PS para taxar lucros inesperados. Pedro Marques junta-se a César
O assunto tem marcado a rentrée socialista — na verdade já vinha do final da época política — e a windfall profit tax tem vindo a ganhar adeptos, já depois do presidente Carlos César ter falado nela. Um deles também esteve no arranque da época política organizado pelo partido, o eurodeputado Pedro Marques.
Eurico Brilhante Dias admite, nas declarações que fez aos jornalistas esta segunda-feira, que haverá divergência, ao dizer que “há um aspeto em que não há divergência” quando se referiu à máxima “não há justiça social sem justiça fiscal”, mas deita água nesta fervura, como, aliás, já tinha feito o ministro das Finanças este fim de semana quando disse, em Praga, que a escalada de preços na energia não se resolvia com taxas.
Ainda na semana passada a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que “as companhias petrolíferas e de gás também estão a arrecadar lucros maciços, pelo que vamos propor que paguem uma contribuição solidária para ajudar a enfrentar esta crise.”
