O Chega e a Iniciativa Liberal (IL) votaram esta quinta-feira contra a deslocação do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, a Luanda para a posse de João Lourenço como Presidente de Angola, enquanto BE e PAN se abstiveram.
PS, PSD, PCP e Livre votaram a favor do pedido de autorização para esta deslocação, que tem data de sábado e deu entrada na Assembleia da República na segunda-feira, mas só foi votado em plenário esta quinta-feira, dia em que o chefe de Estado viajou de regresso a Lisboa, depois de dois dias na capital angolana.
No fim das votações desta quinta-feira em plenário, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, pediu para fazer uma declaração de voto oral, em que criticou o Presidente da República por fazer mais de cem viagens em seis anos.
Pedro Pinto contestou em particular que Marcelo Rebelo de Sousa se desloque ao estrangeiro numa altura de “crise profunda” e sustentou que “os portugueses não percebem porque e que o Presidente da República continua a andar de um lado para o outro”.
Por sua vez, numa nota enviada à agência Lusa, a Iniciativa Liberal justificou o seu voto contra esta ida do chefe de Estado a Luanda defendendo que “a mais alta figura de um estado democrático não pode legitimar um estado autocrático”.
Na mesma nota, este partido refere que “não existe, em termos diplomáticos, um histórico de reciprocidade nas presenças nas cerimónias de tomada de posse de chefes de estado dos dois países”.
Para a Iniciativa Liberal, “reconhecendo a importância de Angola nas relações bilaterais portuguesas”, seria suficiente “a representação pelo Governo”.
Por outro lado, a Iniciativa Liberal acusa Marcelo Rebelo de Sousa de comparar eleições “livres, transparentes e aceites por todos” em Portugal com eleições em Angola “cujos resultados levantaram dúvidas, nomeadamente aos observadores” e conclui: “Angola permanece uma autocracia que não devemos legitimar ao mais alto nível”.
Quando João Lourenço tomou posse pela primeira vez como Presidente de Angola, em 26 de setembro de 2017, após 38 anos com José Eduardo dos Santos no poder, Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se igualmente a Luanda para representar o Estado português nessa cerimónia.
Na altura, essa deslocação foi aprovada por unanimidade, com votos a favor de PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN. Chega e IL ainda não tinham assento no parlamento.
João Lourenço tomou posse para um segundo mandato como Presidente de Angola na quinta-feira. A data da posse foi anunciada na quinta-feira, após o Tribunal Constitucional angolano ter validado os resultados eleitorais que dão a vitória ao MPLA, negando provimento a dois recursos, da UNITA e da CASA-CE.
Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou João Lourenço pela reeleição como Presidente de Angola, numa mensagem em que referiu estar “terminado o processo eleitoral” e em que também saudou Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, maior partido da oposição, “pelos resultados obtidos”.
Nessa mensagem, o chefe de Estado português formulou “um voto de que a vida política angolana se continue a desenvolver em clima de liberdade, de pluralismo e de tolerância”.
Segundo a ata de apuramento final das eleições gerais de 24 de agosto em Angola divulgada pela Comissão Nacional Eleitoral, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e o seu candidato, o Presidente cessante, João Lourenço, obtiveram 51,17% dos votos, seguindo-se a UNITA, com 43,95%.
Com estes resultados, o MPLA conseguiu 124 dos 220 deputados da Assembleia Nacional, enquanto a UNITA elegeu 90 deputados, quase o dobro do que tinha obtido nas eleições de 2017.
O PRS conquistou dois assentos no parlamento ao somar 1,14% de votos dos eleitores, o mesmo número de deputados que conquistaram a FNLA e o Partido Humanista de Angola (PHA), com 1,06% e 1,02% de votos respetivamente.
A coligação CASA-CE, a APN e o P-Njango não obtiveram assentos na Assembleia Nacional.
O Presidente português realizou uma visita de Estado a Angola em março de 2019, dividida entre a capital angolana e as províncias de Benguela e Huíla, depois de ter recebido João Lourenço em Portugal em novembro de 2018.
