Chegou ao fim a aplicação para smartphone StayAway Covid, lançada em setembro de 2020 para rastreamento dos contactos no âmbito da pandemia. Numa nota disponível no site da aplicação, é visível o aviso sobre a “interrupção da operação do sistema” da aplicação.
“Apesar de ainda não ter sido declarado o fim da pandemia de Covid-19, a positiva evolução do padrão epidemiológico da doença em Portugal justifica a interrupção da operação do sistema STAYAWAY COVID”, é possível ler no site.
A mensagem disponível no site da aplicação.
É acrescentado que a “aplicação e os seus servidores de suporte deixarão de estar disponíveis, pelo que sugerimos a desinstalação da app”, é referido. No mesmo texto, é ainda feito o agradecimento “a todos que, aderindo à rede de rastreio digital de contactos, contribuíram para o combate à proliferação do vírus.”
A aplicação foi disponibilizada para Android e iOS, os dois principais sistemas operativos para smartphones. Chegou primeiro ao sistema operativo da Google, no final de agosto, e alguns dias depois, já em setembro de 2020, ao iOS.
A aplicação foi desenvolvida pelo INESC TEC. A StayAway Covid recorria à tecnologia Bluetooth para registar os contactos entre pessoas com a aplicação instalada. Na descrição nas lojas de apps era explicado que “uma vez instalada a aplicação, o telemóvel anuncia a sua presença a todos os dispositivos próximos usando identificadores aleatórios que não revelam identidades pessoais.” Era, através desses identificadores, que seria possível saber se os smartphones estiveram próximos, a que distância e durante quanto tempo. No entanto, era preciso que, os casos positivos, tivessem acesso a um código para inserir na app, que comunicaria assim com os outros smartphones que tinham estado por perto.
“A app não funcionava e as pessoas perceberam-no.” Stayaway Covid foi lançada há um ano
Enquanto os responsáveis pela app defendiam numa fase inicial que o projeto precisava de ser apoiado, vozes como a Associação D3, dedicada aos direitos digitais, teceu críticas ao projeto, mencionando reservas na área da privacidade. Em comunicado em 2020, a D3 recordou que os pareceres da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e de outras entidades teriam sido “ignorados” no processo de desenvolvimento da app.
As críticas subiram de tom quando António Costa defendeu, em 2020, que a aplicação deveria ser obrigatória. A obrigatoriedade de instalação tinha coimas associadas, que podiam ascender aos 500 euros. A medida dividiu os constitucionalistas e até gerou algum desconforto entre as entidades que participaram no desenvolvimento da aplicação. Com o passar do tempo, a aplicação perdeu fôlego – tanto no propósito como nos números de instalações.
Criadores da app estão “desconfortáveis” e “incrédulos”. Obrigatória? “Não é exequível”, garantem
