O administrador indigitado para o Banco de Portugal (BdP) Rui Miguel Correia Pinto justificou esta terça-feira o salário mensal de 15 mil euros que irá auferir com a “responsabilidade assumida” e a necessidade de atrair as “pessoas adequadas” ao supervisor.
O supervisor — o Banco de Portugal, a CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), a ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) — está inserido no que é o panorama económico e no que é a sociedade e, portanto, esses aspetos podem ser discutidos, mas há que garantir que há uma capacidade de atração do que são as pessoas adequadas e que estão no mercado”, afirmou Rui Miguel Correia Pinto no parlamento.
O responsável falava durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República no âmbito da sua indigitação para o cargo de administrador do Conselho de Administração do Banco de Portugal, de cujo parecer depende a sua designação pelo Conselho de Ministros.
Respondendo ao deputado do Chega Pedro Frazão, que o questionou sobre o que lhe dizia a sua “consciência” quanto à “justiça social” da remuneração mensal de 15 mil euros que irá auferir no Banco de Portugal — e que o deputado salientou ser superior à do Presidente da República ou do presidente da Reserva Federal norte-americana e 53 vezes mais do que a pensão mínima e 21 vezes mais do que o salário mínimo nacional — Rui Miguel Correia Pinto disse não ter “estados de alma” sobre esta questão.
Relativamente a este aspeto não tenho estados de alma”, sustentou, enfatizando que “tem de haver uma paridade do que é o valor de mercado no que é a contratação, a remuneração e a captação das pessoas que vão estar à frente da supervisão” e que “é importante que a responsabilidade que é assumida nas funções tenha uma adequação ao que são as condições atribuídas”.
Já que no que respeita à rotação de quadros entre as várias entidades supervisoras, nomeadamente oriundos do Banco de Portugal, o administrador indigitado para o banco central desvalorizou a questão.
Não identifico essa questão como um problema. O que é relevante e importante é garantir que há adequação das pessoas e que as pessoas que assumem estas funções têm competência técnica e experiência e que reúnem os requisitos de idoneidade”, disse, considerando que “o Banco de Portugal é um exportador natural de talento e de pessoas com estas capacidades”.
Segundo referiu, “olhando para as indicações dos nomes para o Banco de Portugal, para a CMVM e para a própria ASF, não há assim uma preponderância tão grande de elementos do Banco de Portugal”.
“Considero que, quando as pessoas reúnem os requisitos, deixa de ser assim tão relevante de onde vêm, a não ser que haja algum conflito de interesse. O que interessa é a forma como as pessoas depois desempenham as suas funções de forma dedicada e independente”, concluiu.
