O antigo deputado e líder parlamentar do PSD Duarte Lima foi libertado da prisão da Carregueira, em Sintra, para logo a seguir ser novamente detido. A saída da prisão e a posterior saída de Duarte Lima daquele local — aí já detido, no interior de um carro da PSP — foram filmadas e transmitidas em direto por meios de televisão como a SIC Notícias e a CMTV.
A libertação, que deixou Duarte Lima brevemente em liberdade condicional, foi ordenada por um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. O antigo advogado e político foi, porém, detido logo de seguida, por outro processo, o caso “Rosalina Ribeiro”, que começará a ser julgado em novembro e no qual Duarte Lima é acusado de homicídio.
Esta nova detenção resultou de um pedido do Ministério Público, que requereu ao tribunal de julgamento do processo em torno da morte de Rosalina Ribeiro — portuguesa que morreu em 2009, no Brasil — que alterasse as medidas de coação e que ordenasse a detenção de Duarte Lima, para que este seja ouvido relativamente a uma eventual alteração das medidas de coação.
O antigo político vai ser presente ao juiz que o vai julgar no caso Rosalina Ribeiro esta sexta-feira. Nesse mesmo dia, saber-se-á se o Ministério Público pede a modalidade de prisão preventiva ou apenas a proibição de saída do país como medida de coação, enquanto o arguido aguarda julgamento. Será depois o juiz do processo a decidir se aceita o pedido do MP ou se permite que este continue a aguardar julgamento com Termo de Identidade e Residência, como notou esta noite a agência Lusa.
Advogado reage: “É absolutamente lamentável”
Ao Observador, João Barroso Neto, advogado de Duarte Lima, afirmou: “Tenho só um comentário relativamente a isto tudo, não me importo se a Ordem me colocar um processo: isto tudo é absolutamente lamentável. Isto que se está a passar é absolutamente lamentável”.
O antigo político e advogado cumpria pena na Prisão da Carregueira, em Sintra, por burla qualificada, tendo sido condenado no processo BPN/Homeland. A sua libertação esta quinta-feira foi primeiro avançada pela SIC Notícias e posteriormente confirmada pelo Observador.
Duarte Lima esperava esta quinta-feira uma decisão final do Tribunal da Relação de Lisboa, na sequência de um recurso apresentado a uma decisão do Tribunal de Execução de Penas — que não acedera ao seu pedido de liberdade condicional.
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Um caso que lembra o episódio Vale e Azevedo
As imagens de Duarte Lima à porta do estabelecimento prisional da Carregueira, de que acabara de sair, para logo a seguir ser notificado de uma nova detenção lembram inevitavelmente um episódio ocorrido em 2004, com o antigo presidente do Benfica Vale e Azevedo.
Nesse ano, a 19 de fevereiro, Vale e Azevedo saiu da porta do estabelecimento prisional da Polícia Judiciária em Lisboa para gozar breves segundos em liberdade. À data, a libertação do antigo dirigente de futebol tinha sido ordenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, devido a uma “irregularidade” formal (não ter sido ouvido no âmbito de uma diligência processual) que ocorrera durante a reavaliação da sua prisão preventiva, no processo Euroárea.
Naquela época, o Público relatava que mal Vale e Azevedo “pôs o pé fora do Estabelecimento Prisional” foi abordado por três agentes policiais. Estes mostraram ao antigo presidente do Benfica uma notificação do juiz Ricardo Cardoso a ordenar a sua detenção. Na altura, Vale e Azevedo não ficou formalmente em prisão preventiva, tendo a sua detenção sido feita para garantir que compareceria ao Tribunal da Boa-Hora no dia seguinte, ainda segundo o Público. No exterior do estabelecimento prisional de que saía, Vale e Azevedo tinha familiares, como a mulher, Filipa Vale e Azevedo.
Mais tarde, em declarações à Agência Lusa, Vale e Azevedo recordaria esse episódio como “o momento mais difícil” de toda a sua vida, referindo ainda que tivera de “ter muita força para não pôr termo à vida”. “É um episódio que me emociona e me perturba extraordinariamente e que perturbou a minha família extraordinariamente. Penso que tive sorte também dos meus filhos e da minha mulher terem resistido”, apontava ainda, descrevendo o sucedido como “das coisas piores que se podem fazer a uma pessoa”.
Nota – Texto atualizado às 22h, com mais informação sobre a libertação e quase imediata detenção de Duarte Lima
