Mais de três centenas de mulheres e algumas dezenas de homens marcharam quinta-feira em Caracas exigindo uma modificação da lei atual para despenalizar o aborto, uma iniciativa da organização não-governamental Tinta Violeta (OTV).

Marchamos para defender o aborto seguro e acompanhado. A Venezuela é dos países da América Latina com mais restrições com relação a este direito, onde se penaliza o aborto, que é a terceira causa de mortalidade materna que afeta particularmente as mulheres dos setores populares” mais pobres, explicou a porta-voz da OTV aos jornalistas.

Laura Cano explicou que, no contexto latino-americano, a Venezuela está no último lugar no que toca à interrupção da gravidez e educação sexual abrangente.

A legislação vigente pune com entre seis meses e seis anos de prisão as mulheres que abortem de maneira intencional, acrescentou.

“Aborto legal já, o resto é hipocrisia”, “Nem mais uma morte por aborto clandestino”, “Aborto legal, seguro, acompanhado e gratuito”, “O debate não é sim ou não ao aborto clandestino, mas o aborto legal, seguro e acompanhado”, eram algumas das mensagens que se liam nos cartazes dos manifestantes.

A manifestação assinalou o Dia de Ação Global pelo Aborto Legal, Seguro e Acessível e os participantes concentraram-se na Praça Morelos, no centro da capital, e previam marchar até à sede da Assembleia Nacional (também no centro, a 2,5 quilómetros de distância), mas agentes da Polícia Nacional Bolivariana impediram que chegassem ao destino.

Durante a marcha, a coordenadora da Associação Venezuelana para uma Educação Sexual Alternativa (Avesa), Magdumar León, recordou que a legislação venezuelana apenas despenaliza o aborto “quando há perigo de vida” e que as mulheres “vítimas de violação que ficaram grávidas não têm o direito de abortar”.

Segundo a Avesa, a situação é particularmente grave no caso das venezuelanas que vivem em pobreza extrema, que não têm acesso a métodos de contraceção, e também as mulheres que padecem de cancro ou que precisam de aceder a determinados tratamentos, porque não lhes é permitido acabar com a gravidez.

“Há, pela via dos factos, uma maternidade obrigada”, sublinhou Magdumar León.

Segundo Laura Cano, da OTV, em 2021 as ativistas pró-aborto criaram a Rota Verde, uma campanha para promover uma lei de direitos sexuais e reprodutivos, mas que ainda não foi debatida na Assembleia Nacional venezuelana.

As ativistas queixam-se que, além da burocracia, têm também de lidar com a polarização de pensamento das mulheres, falta de vontade política e a influência de grupos católicos e evangélicos, apesar de a constituição estabelecer que a Venezuela é um país e um Estado laico.

Na Venezuela, segundo a imprensa local, não há dados oficiais sobre o número anual de interrupções da gravidez.