A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR apreendeu 460 quilos do biqueirão, na Figueira da Foz, por estar em causa uma captura deste peixe acima dos limites legais.
“No âmbito de uma ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar a comercialização, transporte e armazenamento de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram a existência de um descarregamento de biqueirão em quantidade excedente ao legalmente previsto, motivo que levou à sua apreensão“, informou a UCC, em comunicado.
Durante a ação, foi identificado um homem de 46 anos e elaborado um auto de contraordenação, por terem sido “ultrapassados os limites de captura legalmente fixados”, uma infração punível com a coima máxima de 37.500 euros.
A apreensão foi realizada, na sexta-feira, pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro da GNR da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra.
“O pescado apreendido, depois de submetido ao controlo higiossanitário, foi entregue a várias instituições de solidariedade social“, referiu a GNR.
O biqueirão “é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias”.
Como tal, (…) deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.
