Na semana em que completa um ano de mandato Carlos Moedas anunciou um plano de Saúde para todos os lisboetas com mais de 65 anos. Se inicialmente aquilo que a autarquia previa era garantir o apoio médico apenas aos idosos carenciados, o anúncio desta manhã alarga a abrangência do plano a todos. Na prática, cada lisboeta com mais de 65 anos precisará apenas de se registar numa farmácia para ter acesso a teleconsultas com médicos de medicina geral e familiar. Para os cerca de cinco mil idosos que recebem complemento solidário o apoio é alargado à parte dentária e de visão. Plano custará 1,5 milhões por ano à autarquia e pode abranger até 130 mil pessoas.

Na apresentação do “Lisboa 65+”, Carlos Moedas falou no que considera ser “uma das mais importantes promessas para cumprir no mandato” e lembra que foi “uma das primeiras” coisas com que se comprometeu. “A política serve também para isto, para resolver os problemas do dia a dia e ter políticas para as pessoas. Na saúde temos um estado nacional frágil. Construímos um plano de saúde que envolveu todos”, afirmou Moedas na apresentação do plano esta manhã na câmara municipal.

A proposta que terá ainda de ser aprovada em reunião de câmara, da próxima segunda-feira, e depois novamente na Assembleia Municipal de Lisboa deverá entrar depois em vigor no início do próximo ano. Durante a apresentação do plano, Carlos Moedas falou num custo de “4,5 milhões de euros até ao final do mandato” que serão alocados do orçamento municipal: “Vamos fazer escolhas”. “4,5 milhões no orçamento da Câmara é muito pouco, podemos continuar a fazer mais”, disse o presidente da Câmara que espera poder estender o plano, numa próxima fase, à área da saúde mental.

Quando necessitar de apoio médico, o idoso, depois de inscrito, precisará apenas de ligar para uma linha de telefone dedicada. Caso o médico entenda que é necessário durante a teleconsulta que a pessoa seja vista presencialmente, poderá deslocar-se um médico a casa da pessoa para prestar assistência. De acordo com Carlos Moedas, “não há limite” de consultas a que cada lisboeta com mais de 65 anos pode aceder e a previsão é que o plano esteja em vigor já no início do próximo ano.

Também há novidades na área dos medicamentos: os idosos em Lisboa podem optar por receber os medicamentos em casa, de forma gratuita.

Para os cinco mil lisboetas que recebem complemento solidário para idosos e que usam óculos ou precisam de próteses dentárias o apoio do plano de saúde é mais alargado. Terão à disposição também consultas de optometria e óculos gratuitos, bem como consultas de higiene oral e próteses dentárias com respetivos tratamentos.

Quanto aos médicos que vão prestar assistência, ainda não estão contratualizados encontrando-se a autarquia a “analisar as várias opções” que tem em cima da mesa, depois da “manifestação de intenções” dos vários operadores privados na saúde.

Além desse protocolo ainda por fechar, estão já fechados os protocolos com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com a Associação Nacional de Farmácias — que será responsável pela inscrição de todos no plano de saúde — e com a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (que prestará apoio aos idosos que recebem o complemento social de idoso).

Segundo a proposta que será levada a reunião de câmara na próxima segunda-feira, a que o Observador teve acesso, o executivo de Moedas “estima a contratação de serviços que não deverão ultrapassar os 600 mil euros em 2023 para a realização de serviços de telemedicina disponíveis 24 horas por dia, durante 365 dias por ano, assistência médica ao domicílio em casos de necessidade sinalizados e transporte em ambulância em caso de indicação do médico ao domicílio”.

Já pelas consultas de higiene oral na Faculdade de Medicina Dentária de Universidade de Lisboa a autarquia vai suportar um “custo unitário de 25 euros por consulta”. Para as “próteses dentárias amovíveis em acrílico, incluindo tratamentos antecedentes” a autarquia estima pagar “em média 500 euros”.