Mais de 770 mil dos 1,9 milhões de passageiros que partiram de Portugal em setembro foram afetados por cancelamentos ou atrasos em voos, tendo 84 mil direito a algum tipo de compensação, segundo a Airhelp.
Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a organização de defesa dos direitos dos passageiros aéreos avança ainda que, “na Europa, mais de 18 milhões de pessoas viram os seus voos cancelados ou sofreram algum atraso, fazendo com que um milhão de passageiros europeus tenha direito a uma compensação económica, ou seja, 34% do total de passageiros que sofreram perturbações”.
Apenas no mês de setembro, na Europa, viajaram mais de 53 milhões de pessoas, detalha.
Analisando o período de verão deste ano, a Airhelp recorda que “foi intenso no que respeita a perturbações em voos, situação provocada principalmente pelas greves convocadas por trabalhadores do setor aéreo”.
“De maio a agosto deste ano, voaram desde Portugal um total de 7,4 milhões de passageiros. Destes, 2,8 milhões viu o seu voo cancelado ou atrasado, fazendo com que 267 mil passageiros ficassem elegíveis na obtenção de uma compensação económica, ou seja, 38% do total de passageiros que sofreu perturbações nos seus voos têm direito a uma compensação“, refere.
Por sua vez, “na Europa viajaram 310 milhões de pessoas, dos quais oito milhões podem solicitar uma compensação”.
“Este é um número elevado mesmo quando comparamos com o mesmo período pré-pandémico (2019) em que o número de afetados ascendeu aos seis milhões de passageiros”, destaca o advogado da Airhelp especialista em direitos dos viajantes Pedro Miguel Madaleno, citado no comunicado.
De forma a “informar e sensibilizar os passageiros aéreos para os seus direitos quando os seus voos são atrasados, cancelados ou estão em ‘overbooking'”, a AirHelp lançou o ‘Guia de Direitos dos Passageiros Aéreos’.
Segundo salienta Pedro Madaleno, “os passageiros cujos voos sejam cancelados ou sofram um atraso de três ou mais horas, bem como os passageiros a quem seja recusado o embarque sem motivo justificável”, têm um conjunto de direitos que devem reclamar.
Desde logo, o “direito ao reencaminhamento para o seu destino final à primeira oportunidade ou ao reembolso do preço do bilhete do voo não utilizado”, sendo que, “nos casos de perda de voo de ligação, têm, em alternativa, direito a um voo de regresso para o primeiro ponto de partida”.
Os passageiros têm ainda direito a “assistência gratuita, designadamente, refeições e bebidas durante o tempo de atraso, alojamento em hotel, caso seja necessária a pernoita por uma ou mais noites, e a transporte entre o alojamento e o aeroporto”, e ao “acesso a comunicações, incluindo duas chamadas telefónicas e a possibilidade de enviar mensagens de telex, fax ou ‘e-mails'”.
Finalmente, cabe-lhes o “direito a uma compensação que pode ir até 600 euros por passageiro, dependendo da distância entre o local de partida e o destino final da viagem (independentemente do número de voos), do atraso verificado à chegada, bem como de se tratar de um voo dentro ou fora da União Europeia”.
Os passageiros afetados poderão solicitar a sua compensação até três anos após a data do seu voo.
E se “situações excecionais, como condições meteorológicas adversas ou emergências médicas, podem isentar a companhia aérea da obrigação de compensação”, as “greves, tanto anunciadas como não anunciadas, não fazem parte destas exceções”, esclarece a Airhelp.
