Apenas 35 municípios portugueses (11%) se comprometeram com a neutralidade carbónica e só três (Cascais, Azambuja e Lisboa) definiram uma estratégia para a atingir, segundo um estudo da empresa Get2C, divulgado esta sexta-feira.
De acordo com o estudo sobre o nível de compromisso de cada uma das 308 câmaras municipais com a emergência climática, da Get2C, empresa que coordenou o Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica, apenas 11% já se comprometeu.
Em comunicado, a empresa refere que lançou o Mapa da Ação Climática Municipal, que apresenta o ponto de situação da resposta dos municípios portugueses à emergência climática.
Este estudo surge oito meses depois da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima e a pouco mais de uma semana do início da COP27.
A empresa adianta que o “Mapa da Ação Climática Municipal mostra que apenas 35 destes municípios se comprometeram com a neutralidade carbónica e só três definiram uma estratégia para a atingir, apesar da Lei de Bases do Clima obrigar os municípios a definir um Plano Municipal de Ação Climática até fevereiro de 2024“.
Municípios firmam compromisso de adaptação e mitigação das alterações climáticas
Segundo o estudo, 41% dos municípios já tem uma Estratégia de Energia, onde são definidos um conjunto de objetivos e medidas que englobam cerca de dois terços das emissões de gases com efeito de estufa a nível nacional.
“Contudo, estes compromissos não são suficientes para alcançar as metas do Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050 e do Acordo de Paris”, lê-se na nota da consultora especializada no apoio a governos, municípios e empresas na resposta às alterações climáticas.
O estudo indica, por outro lado, que 79% das câmaras municipais já tem uma Estratégia de Adaptação, revelando uma maior preparação dos municípios para enfrentar as consequências das alterações climáticas.
“Neste caso, os municípios reconhecem que as linhas de financiamento internacionais disponibilizadas ao longo dos últimos anos foram críticas para a elaboração destes planos”, é indicado no estudo.
Os municípios apontam a falta de financiamento e de recursos qualificados como as principais barreiras ao desenvolvimento de estratégias para a neutralidade carbónica.
“Estamos atrasados”, assume Miguel Costa Matos, deputado do PS e corresponsável pela elaboração da Lei de Bases do Clima, citado na nota, embora explique que o contexto atual de crise e a descentralização de competências não ajudam, lembrando que a lei determinou que “o Estado assegura os meios necessários para garantir o desenvolvimento das políticas climáticas de base local”.
O município da Azambuja foi um dos primeiros municípios portugueses a definir um Roteiro Municipal para a Neutralidade Carbónica.
“O município entendeu que tinha um papel a desempenhar nesta mudança e decidiu assumir o desafio”, sublinha Silvino Lúcio, presidente da Câmara da Azambuja, também citado na nota.
O Roteiro conta com um total de 23 medidas de mitigação que permitirão ao município atingir a neutralidade carbónica até 2050.
A empresa refere que o Mapa da Ação Climática Municipal decorre do evento “Autarcas pelo Clima”, organizado em 6 de julho, que reuniu mais de 40 municípios para conversarem sobre a temática das alterações climáticas e o seu impacto nas autarquias.
