A grande repressão imposta aos movimentos políticos e sociais na Nicarágua, nomeadamente com a prisão de líderes da oposição e ativistas, tem exposto o país a fortes críticas eisolamento internacional, disseram à Lusa especialistas em Relações Internacionais.
“A Nicarágua está completamente isolada, inclusivamente da Organização dos Estados Americanos (OEA)”, declarou Mónica Dias, vice-diretora do Instituto de Estudos Políticos (IEP) e professora e coordenadora do programa de doutoramento da Universidade Católica.
A Nicarágua decidiu sair da OEA em 24 de abril de 2022 porque o bloco regional declarou que a reeleição do Presidente nicaraguense, Daniel Ortega, em novembro de 2021 foi ilegítima.
“O regime imposto pelo Presidente nicaraguense, Daniel Ortega é verdadeiramente uma autocracia. A organização Freedom House já nem reconhece a Nicarágua como uma democracia, nem como um país livre. É uma ditadura, um regime autoritário que procura apoio em países em situação semelhante, acossados, isolados como a Rússia e outras nações em situação semelhante como Cuba, Eritreia, Bielorrússia e, talvez noutra esfera, o Irão”, declarou Mónica Dias.
Segundo a vice-diretora do IEP, “basta olhar para os países que votaram com a Rússia contra a resolução da ONU que condenava invasão da Ucrânia, assim como os países que se abstiveram, e na última vez quatro países votaram com a Rússia” contra a resolução que condenava a anexação de territórios ucranianos, incluindo a Nicarágua.
“Se olharmos para a situação destes países, percebemos que são Estados isolados, que são marcados por regimes extremamente repressivos”, adiantou.
“Neste momento, Putin é talvez seja o único líder que pode, de alguma forma, apoiar Ortega. No entanto, com esta situação de guerra na Ucrânia, a Nicarágua não deve esperar qualquer coisa da Rússia, nem militares, nem armamentos, nada, porque a própria Rússia não tem. Isso é mais uma coligação política para não dizer que o país está completamente isolado”, declarou Mónica Dias.
A professora da Universidade Católica declarou que os Estados devem, como forma de ajudar o povo nicaraguense, “sancionar a família Ortega e o seu círculo mais próximo, congelando os seus bens e também as suas viagens para países terceiros”.
Em 25 de outubro, o Presidente norte-americano, Joe Biden, assinou uma ordem executiva que proíbe as empresas norte-americanas de fazerem negócios que tenham a ver com o ouro ou outro tipo de minérios, visando isolar ainda mais a Nicarágua.
De acordo com o Departamento do Tesouro, o alvo das sanções foi, em especial, o “responsável da entidade que está à frente das atividades ligadas ao negócio e à extração de minérios na Nicarágua”, bem como um elemento do Governo do país.
A nova ordem executiva do Presidente Joe Biden aumenta em muito um decreto da era Donald Trump que declarava que Daniel Ortega tinha “sequestrado a legislação democrática”, “minado o Estado de Direito” e usado “violência política” contra os seus opositores, além de ser uma “ameaça à segurança nacional” dos Estados Unidos.
Ortega foi Presidente da Nicarágua entre 1979 e 1990 e voltou ao cargo em 2006, tendo sido reeleito em 2011, 2016 e 2021.
Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) também classificaram as eleições de 2021 de ilegítimas e sem credibilidade e vêm pressionando Ortega a realizar novas eleições e libertar mais de 160 prisioneiros.
O Governo da Nicarágua expulsou a representante da UE, a alemã Bettina Muscheidt, em 09 de setembro de 2022.
Inúmeras organizações internacionais, como a Amnistia Internacional (AI), e organismos como a ONU têm denunciado os abusos contra os direitos humanos no país.
“Desde 2018, o regime dedica-se a perseguir e intimidar aqueles que denunciam abertamente violações de direitos humanos (…)”, levando a detenções de ativistas, políticos e religiosos, declarou à Lusa Tamara Broner, vice-diretora do departamento da América Latina da Human Rights Watch (HRW).
“Essas detenções fazem parte de um padrão mais geral de repressão sistemática crescente de todas as vozes críticas. No ano passado, Ortega lançou uma campanha de detenções e processos judiciais arbitrários contra qualquer pessoa que pudesse desafiá-lo ao poder no âmbito das eleições presidenciais, incluindo sete candidatos ao cargo” como Cristiana Chamorro, atualmente em prisão domiciliária, filha da ex-Presidente Violeta Chamorro”, adiantou Broner.
