O Governo apresenta esta quarta-feira aos parceiros sociais o projeto-piloto da semana de quatro dias, que implica uma redução do horário semanal, mas pode significar para os trabalhadores, como consequência, até mais uma hora de trabalho por dia. Se assim for, a CGTP já veio dizer que está contra.
“Não temos qualquer problema com uma semana de quatro dias, desde que não tenha como condição o aumento da jornada diária de trabalho, que é uma conquista dos trabalhadores com mais de 100 anos, as 8 horas de trabalho diário”, disse a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, à entrada para a reunião da concertação social desta quarta-feira.
Isabel Camarinha assegura que a central sindical está “completamente” disponível para discutir uma redução efetiva do horário de trabalho e vai insistir com o Governo numa reivindicação que não é nova: a redução das 40 horas para 35 horas semanais no setor privado, tal como acontece no setor público.
A proposta do Governo não estabelece um patamar exato de horas de trabalho nas empresas que participem no projeto-piloto, mas refere que “que podem ser 32, 34 ou 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores”. Numa empresa que hoje tem 40 horas de trabalho semanal e passe para as 36 horas isso significaria aumentar uma hora de trabalho diário aos funcionários.
Patrões dizem que discussão não é prioritária
Na entrada para a reunião, a Confederação do Turismo (CTP) e a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) convergiram na ideia de que discutir a semana de quatro dias não é prioritário, sobretudo depois de ter sido fechado o acordo de rendimentos e competitividade — para onde, consideram, deveriam estar viradas as atenções.
João Vieira Lopes, líder da CCP, defende que este não é um “tema prioritário para apresentar na concertação social, depois do acordo” de rendimentos, onde ainda há “muitos aspetos para concretizar”. “Não vemos qualquer inconveniente a que se façam experiências, agora não se justificava era uma reunião da concertação social só para isso, havendo coisas tão prioritárias como o problema da energia, da concretização do acordo [de rendimentos] e até a concretização do acordo sobre formação que fizemos há um ano”, adiantou.
Questionado sobre se no setor do comércio e serviços haverá empresas candidatas, Vieira Lopes admite que sim, sobretudo na área das tecnologias, cultura ou publicidade. Aí “acreditamos que possam haver empresas que tenham perfil para isso”. Já nas atividades com contacto com o público, já tem outra visão, até pela dificuldade que o setor tem tido em contratar trabalhadores. “Implicaria contratar mais gente. Além de ser um aumento de custos, não há pessoas“, considera.
Francisco Calheiros, da CTP, concorda que é “um bocadinho prematuro” discutir agora a experiência-piloto. “Há semanas acabámos de assinar um acordo de competitividade e de salários, no sentido de se poder aumentar os salários. Neste momento quando estamos ou vamos analisar o estudo que passa de 5 para 4 dias a semana de trabalho… é uma diminuição de 20% de produtividade. Não estou a ver como é que possamos conjugar estas duas situações“, frisou. A questão deveria ser discutida mais “no futuro”.
