A questão do financiamento de gastos inevitáveis com consequências das alterações climáticas vai ser abordada durante a COP27, segundo a agenda adotada este domingo por consenso na abertura da conferência mundial do clima, em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Os países pobres e vulneráveis, pouco responsáveis pelo aquecimento mas muito expostos a consequências devastadoras, insistiram durante meses para que a questão das “perdas e danos” (ou prejuízos) fosse oficialmente inscrita na ordem do dia da COP, à qual os países ricos estiveram muito reticentes.
Os países pobres reclamam a criação de um sistema de financiamento específico, quando os desastres climáticos se multiplicam através do mundo, causando prejuízos que se cifram já em dezenas de mil milhões de dólares.
No ano passado, durante a COP, em Glasgow, face à reticência dos países ricos, foi decidida a criação de um quadro de diálogo sobre a questão do financiamento das perdas e danos, até 2024.
A primeira sessão desse diálogo ocorreu em junho. Os países em desenvolvimento e vulneráveis haviam denunciado a falta de progresso e exigido que a questão fosse oficialmente inscrita na ordem de trabalhos da COP27.
Finalmente, um artigo foi acrescentado à agenda oficial da conferência sobre a discussão de “questões relativas aos acordos de financiamento em resposta às perdas e danos associados aos efeitos nefastos das alterações climáticas”, e inclui uma alínea sobre a gestão das perdas e danos.
Numa nota, esclarece-se que os resultados dessas discussões não impedirão eventuais ações legais no futuro.
É sobretudo o medo de enfrentarem eventuais processos legais que leva os países ricos, nomeadamente os Estados Unidos e a Europa, a manifestarem resistência a um reconhecimento específico das perdas e danos.
Consideram, por outro lado, que os “financiamentos climáticos” compreendem já mecanismos suficientes para que possam ocorrer, sem serem acrescidos de complexidade.
O ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Sameh Choukri, que preside à COP27, sublinhou que as discussões em agenda “não dizem respeito à responsabolidade ou indemnização” e devem sobrepor-se às lançadas em Glasgow, há um ano, tendo por base a mesma data de 2024.
“Esta inclusão na agenda reflete um sentido de solidariedade e de empatia com o sofrimento das vítimas das catástrofes causadas pelo clima”, preconizou, agradecendo a todas as partes pela “flexibilidade” e prestando homenagem aos “ativistas e à sociedade civil” que trabalham nesta direção há anos.
O líder da ONU-Climat, Simon Stiell, classificou como “crucial” esta questão das perdas e danos, durante a abertura da conferência.
Decisores políticos, académicos e organizações não-governamentais reúnem-se entre este domingo e 18 de novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito, na 27.ª cimeira da ONU sobre alterações climáticas (COP27), para tentar travar o aquecimento do planeta, limitando o aquecimento global a 2ºC (graus celsius), e se possível a 1,5ºC, acima dos valores médios da época pré-industrial.
Líderes como o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmaram a presença, e o Governo português vai ser representado pelo primeiro-ministro, António Costa.
