A União Europeia advertiu esta segunda-feira a Sérvia e o Kosovo que estão perto do precipício e devem solucionar o contencioso sobre as licenças de matrículas dos veículos antes da próxima semana ou enfrentar o regresso ao seu passado violento.

As prolongadas tensões entre a Sérvia e a sua antiga província do sul, com maioria de população albanesa, agravaram-se nas últimas semanas após a decisão do Governo do Kosovo de proibir as matrículas emitidas na Sérvia. Em 5 de novembro, dez deputados sérvios, dez procuradores e 576 oficias da polícia da região de Mitrovica, norte do Kosovo, demitiram-se dos seus cargos em protesto por esta decisão, enquanto dezenas de milhares de pessoas se manifestavam nas ruas.

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse que estas demissões deixaram as esquadras da polícia e tribunais sem efetivos e que “neste vácuo pode acontecer o pior. Assim, as suas partes necessitam de demonstrar mais flexibilidade”.

De acordo com esta proibição, cerca de 6.300 sérvios do Kosovo que possuem viaturas com matrículas consideradas ilegais por Pristina devem ser notificados até 21 de novembro, e de seguida multados nos dois meses seguintes caso não cumpram a norma exigida. A partir de 21 de abril será apenas permitido circular com matrículas temporárias emitidas pelas autoridades albanesas kosovares.

“Não podemos cumprir esta data (21 de novembro) sem um acordo, caso contrário estaremos à beira de uma perigosa situação”, disse Borrell em declarações aos media e após um encontro dos chefes da diplomacia da UE em Bruxelas.

Borrell indicou ainda que negociadores do Kosovo deverão chegar na noite desta segunda-feira a Bruxelas e que estava disposto a convocar uma reunião com os líderes da Sérvia e do Kosovo para garantir um acordo até ao final desta semana.

Belgrado nunca reconheceu a secessão do Kosovo em 2008, proclamada na sequência de uma guerra sangrenta iniciada com uma rebelião armada albanesa em 1997 que provocou 13.000 mortos, na maioria albaneses, e motivou uma intervenção militar da NATO contra a Sérvia em 1999, à revelia da ONU.

Desde então, a região tem registado conflitos esporádicos entre as duas principais comunidades locais, num país com um terço da superfície do Alentejo e cerca de 1,7 milhões de habitantes, na larga maioria de etnia albanesa e religião muçulmana.

O Kosovo independente foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os EUA, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil ou África do Sul) também não reconheceram a independência do Kosovo.

A UE considera que a normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo são condição indispensável para uma potencial adesão. No entanto, as negociações mediadas por Bruxelas permanecem num impasse, fazendo recear o regresso à instabilidade mais de duas décadas após o final do conflito.

“Neste momento estão numa encruzilhada. Devem decidir qual o caminho que pretendem seguir. Em direção à União Europeia, ou em direção ao passado”, acrescentou Borrell.