O PS acredita que “há uma nova frente de combate contra o PS e este Governo”, numa altura em que o PSD enviou ao primeiro-ministro 12 perguntas sobre a resolução do Banif em 2016. O líder parlamentar socialista acusa o PSD de estar a aproveitar o momento para “recuperar algumas personalidades que se vêm juntando nas últimas semanas num combate ao Governo PS”. O conjunto de respostas do PSD vai ter resposta do primeiro-ministro, segundo apurou o Observador.
Numa conferência de imprensa no Parlamento, Eurico Brilhante Dias disse mesmo que na “nova frente de combate” estão a ser “usados todos os instrumentos”, incluindo a estratégia de “reescrever a história para salvar algumas personagens que, pelos seus atos e omissões, prejudicaram o país”, disse o socialista, referindo-se aos sociais-democratas.
O PSD não aceitou alinhar pela comissão de inquérito proposta pelo Chega, no entanto, enviou perguntas diretamente a António Costa sobre a resolução do Banif. Esta quarta-feira, também no Parlamento o líder parlamentar social-democrata veio exigir um “esclarecimento cabal” e o “mais rapidamente possível” por parte do primeiro-ministro.
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O tema voltou à ordem do dia, depois de o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, ter vindo acusar António Costa de ter tentado interferir nas decisões sobre a venda do banco, protegendo, na altura, a acionista angolana Isabel dos Santos — segundo os relatos de Carlos Costa no livro “O governador”, o primeiro-ministro pretendia que Isabel dos Santos se mantivesse no BIC. As acusações já fizeram o primeiro-ministro avançar com um processo contra Carlos Costa.
Na semana passada o próprio António Costa já tinha também acusado Carlos Costa de “montar uma operação política de ataque” ao seu “carácter, ofensa da honra e honorabilidade”. Agora, o PS junta-se em sua defesa, com Eurico Brilhante Dias a dizer que o PSD está a “tentar reescrever a história, para ver se se livra das suas responsabilidades no caso Banif”.
O socialista recupera a cronologia dessa altura para afirmar que, quando o PS chegou ao Governo, “Maria Luís Albuquerque tinha deixado uma batata quente“, referindo-se ao banco do Funchal e à necessidade de existir uma solução para a sua venda até ao fim desse ano. O Executivo de António Costa tomou posse no final de novembro, depois de mais de um mês de negociações para a formação da “geringonça”.
“O Governo de Pedro Passos Coelho, de Vítor Gaspar e de Maria Luís Albuquerque “tiveram anos para resolver este problema e, então, a 26 de novembro, o novo Governo liderado por António Costa teve de responder com eficácia quando, segundo missiva do governador do Banco de Portugal enviada a 4 de dezembro, o Banif se encontrava na iminência de ser liquidado”.
Nessa carta citada por Brilhante Dias, o governador dizia que se o banco fosse liquidado pelo mecanismo único de resolução, “os depositantes particulares e as micro, pequenas e médias empresas com mais de cem mil euros poderiam ser chamados a pagar a liquidação do banco”.
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Os socialistas têm acusado — e insistem — o PSD de ter “empurrado com a barriga” a solução “porque havia eleições” e apontam também a esse Governo a “responsabilidade de meter dinheiro público num banco que não tinha condições de viabilidade, como alertava a Comissão Europeia”.
O impacto “nos depósitos” e o efeito “no sistema financeiro” é, disse esta quarta-feira Eurico Brilhante Dias, “uma responsabilidade de Passos Coelho, Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque. Agora, garante, o mesmo PSD procura “criar mais uma cortina de fumo que procura limpar autenticamente o cadastro do Governo PPD-PSD/CDS-PP em cima da discussão do Orçamento de 2023”.
Quanto à acção do Governo PS, o socialista disse que se resumiu a “resolver o problema, considerando que a Comissão, por questões de concorrência, limitava fortemente a venda a um operador que tivesse presença no mercado português e que isso não tivesse impacto da concorrência do mercado português”.
Eurico Brilhante Dias nega ter existido “alegado favorecimento” ao Santander Totta pelo Governo no processo de venda do Banif e que a solução tinha de aparecer até ao final de 2015 “sob pena de liquidação”. E argumenta que o “governo de António Costa teve menos de um mês para tomar uma decisão sobre o Banfi que tinha sido capitalizado no início de 2013”, com “todo os indicadores do banco a degradarem-se” entretanto “por ausência de resposta do Governo que não conseguia nomear administração”, acusa ainda.
O Chega anunciou entretanto uma comissão de inquérito à resolução do Banif e às eventuais interferências do primeiro-ministro nesse processo, mas a inciativa não conta com o apoio do PSD que rejeitou somar votos ao Chega para forçar um inquérito parlamentar — eram precisas 46 assinaturas para uma comissão de inquérito potestativa. André Ventura disse esta quarta-feira que está a fazer diligências junto de todas as bancadas para deixar o PS isolado no voto contra o inquérito parlamentar.
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