O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, vai ser ouvido no parlamento sobre as denúncias de mensagens de teor racista e incitamento ao ódio por elementos da PSP e GNR nas redes sociais. Em sentido inverso, o PS chumbou os requerimentos para audição parlamentar da ministra da Presidência, Maria Vieira da Silva, e do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

Os requerimentos para a audição de José Luís Carneiro apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN foram esta quarta-feira aprovados por unanimidade na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Os pedidos de audição foram feitos após uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação, que inclui jornalistas, advogados e académicos, ter dado conta de que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e que incitam ao ódio.

Segundo a investigação jornalística, mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos, mostram que as redes sociais são usadas para fazer o que a Lei e os regulamentos internos proíbem.

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Aberto inquérito para apurar prática de alegados crimes de ódio por forças de segurança nas redes sociais

Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) vai abrir um inquérito a este caso. Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.

Os deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovaram também por unanimidade as audições da inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Rodrigues, do comandante-geral da GNR, José Santos Correia, e do diretor nacional da PSP, Manuel Magina da Silva, que vão ser ouvidos sobre o mesmo assunto.

A audição da IGAI foi pedida pelo PCP, Livre e PAN, enquanto os pedidos para serem ouvidos o comandante da GNR e diretor da PSP foram apresentados pelo Livre e PAN.

O PAN e o Livre tinham também pedido uma audição dos representantes dos sindicatos e das associações socioprofissionais da PSP e da GNR, mas foi aprovado prestarem esclarecimentos por escrito aos deputados com os votos contra do Chega e PCP e abstenção do Iniciativa Liberal.