A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira o segundo pedido de desembolso a Portugal, que será no valor de 1,8 mil milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sob a forma de subvenções e empréstimos. Tal é possível porque Portugal cumpriu as metas e os marcos a que se tinha proposto nesta fase.
Em comunicado, a Comissão Europeia revela que em conjunto com o pedido de pagamento, Portugal apresentou “elementos de prova pormenorizados e completos que demonstram o cumprimento dos 20 marcos e metas“. Após uma avaliação exaustiva, Bruxelas deu uma “avaliação preliminar positiva” do pedido de pagamento.
Os marcos e as metas dizem respeito à gestão de hospitais públicos e da transição digital nos setores público e privado, a outros “grandes investimentos” nos domínios da saúde, mas também da silvicultura, gestão da água, proteção social, inovação, mobilidade sustentável, competências digitais, cultura, finanças públicas e administração pública. Para receber os pagamentos, os países têm de provar que cumpriram os investimentos e reformas descritos nos respetivos planos de recuperação e resiliência.
O que se segue? A Comissão Europeia explica que enviou ao Comité Económico e Financeiro (CEF) a sua avaliação preliminar positiva do cumprimento dos marcos e das metas, solicitando o seu parecer. Esse parecer deverá ser emitido no prazo máximo de quatro semanas e depois tido em conta na avaliação final da Comissão.
