As candidaturas aos estágios Ativar.pt arrancaram na sexta-feira, com uma dotação orçamental de 75 milhões de euros, depois de o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ter decidido antecipar a data de abertura em um mês. A abertura de candidaturas (inicialmente prevista para 16 de janeiro) decorre até 31 de maio de 2023, segundo o aviso de abertura publicado na página do IEFP.

A dotação orçamental afeta a este período de candidaturas é de 75 milhões de euros mas, caso seja atingido o limite da dotação, o IEFP “poderá deliberar por um reforço extraordinário desta dotação ou determinar o encerramento antecipado do período de candidatura”, define o aviso.

A antecipação da data de candidaturas aos estágios profissionais financiados pelo IEFP ocorre depois de ter sido publicada, na segunda-feira, uma portaria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em Diário da República que altera algumas regras da medida.

De acordo com a portaria, os estágios do Ativar.pt vão poder ser encurtados de nove para três meses, mediante acordo entre as partes e desde que cumpridas algumas condições. “Quando a entidade promotora e o estagiário considerem que os objetivos do estágio e o plano de estágio já foram atingidos, a conclusão do estágio e a respetiva certificação pode ser antecipada, mediante acordo escrito entre as partes” desde que tenham decorrido, pelo menos, três meses do estágio, prevê a portaria.

O Governo explica, no preâmbulo, que as alterações refletem os “bons resultados” do programa, sublinhando o atual contexto “de maior competição pelo talento mais qualificado por parte das empresas, e considerando que o objetivo último do estágio é a efetiva integração dos estagiários no mercado de trabalho”.

No âmbito do prémio ao emprego, a portaria prevê que, nas situações em que o estágio seja antecipadamente concluído, “a concessão do prémio ao emprego determina a obrigação de manter o contrato de trabalho e o nível do emprego durante 12 meses a que acresce o período remanescente de estágio não efetivado”.

A portaria estabelece também majorações na comparticipação financeira dos estágios, em função da composição das famílias com filhos (até aos 17 anos) em situação de vulnerabilidade.

Os estágios Ativar.pt arrancaram em 2020 e, de acordo com um balanço feito pelo Ministério do Trabalho em agosto de 2022, até essa altura a medida tinha resultado em 95.083 estágios. Em 2022, o primeiro período de candidaturas, que ocorreu entre 01 de março e 30 de junho, contou com 21.398 candidaturas que resultaram em 26.761 estágios.

Os valores das bolsas de estágio variam consoante o nível de qualificações, entre cerca de 576 euros para estagiários sem nível de qualificação e cerca de 1.108 euros para quem tem doutoramento. As candidaturas são apresentadas pelas empresas e as bolsas de estágio são financiadas pelo IEFP em 65% ou 80%, consoante os casos, podendo ainda ser majoradas até 95% quando se trate de pessoas com deficiência, famílias monoparentais, refugiados, entre outras situações.

Podem aderir desempregados inscritos nos serviços de emprego, nomeadamente jovens até aos 30 anos ou pessoas com mais de 30 anos e até aos 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses com determinado grau de qualificação e pessoas com deficiência e incapacidade.