Pela primeira vez em 10 anos foi concedida a nacionalidade portuguesa em maior número a pessoas a viver no estrangeiro do que em Portugal, a maioria por naturalização e em 77 % dos casos invocando a descendência de judeus sefarditas. “O número de aquisições da nacionalidade por pessoas a viver no estrangeiro aumentou de duas mil para 30 mil entre 2011 e 2021”, destaca-se um estudo da Pordata divulgado, no Dia Internacional dos Migrantes.
Os cidadãos de Israel (65 %) destacam-se entre os residentes no estrangeiro que no ano passado obtiveram a cidadania portuguesa (19.466). Seguem-se os brasileiros (5.398), os cabo-verdianos (407), os angolanos (317) e os ucranianos (16).
A naturalização passou a ser possível a maiores ou emancipados que não tivessem sido condenados a pena de prisão igual ou superior a três anos e que demonstrassem “as circunstâncias que determinam a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, designadamente, apelidos de família, idioma familiar, descendência direta ou relação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita”.
Entre os residentes em Portugal, 24.516 obtiveram a cidadania portuguesa em 2021, a maioria (61 %) por viverem no país há pelo menos seis anos. Nessa situação, os brasileiros (7.736) foram a nacionalidade mais representada entre aqueles a quem foi concedida a nacionalidade portuguesa por residência no país, os cabo-verdianos (2.913) os segundos com maior expressão, a que se seguiram os ucranianos (1.603), os angolanos (1.587) e os israelitas (1.013).
O casamento ou união de facto com um português foi o motivo para atribuir a cidadania em 16 % das situações, na globalidade.
De todos os novos passaportes portugueses emitidos no ano passado, 45 % foram para estrangeiros descendentes de judeus sefarditas e 28 % por as pessoas residirem no país há pelo menos seis anos. “Em 2021, as aquisições de nacionalidade portuguesa mais do que duplicaram face a 2011”, é referido no estudo.
No ano passado, foram atribuídos 865 vistos Gold em Portugal, que resultaram num investimento de 461 milhões de euros, o equivalente a 01 % do total de investimento privado no país, menos 186 milhões de euros que no ano anterior, “confirmando uma trajetória de decrescimento verificada desde 2017”, refere o documento.
Segundo o mesmo levantamento feito pela Pordata, desde o início do programa dos vistos Gold, uma autorização de residência para atividade de investimento atribuída pela realização de investimento, empresarial ou imobiliário, em território português, em 2012, foram concedidos 10.254 vistos que geraram 20 postos de trabalho, uma média de dois por ano.
