A Associação Profissional dos Técnicos Auxiliares de Saúde (APTAS) alertou esta quarta-feira que as unidades de saúde estão a recrutar trabalhadores para essas funções sem terem formação, uma “situação grave” que perdura desde 2008.

“Há falta de auxiliares e o problema é que as instituições, juntamente com a conivência da tutela, vão buscar pessoas ao IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional] sem qualquer tipo de formação, qualificação e certificação” para essas funções, adiantou o presidente da assembleia geral da APTAS, numa audiência na Comissão de Saúde do parlamento.

Segundo João Fael, esta é uma “situação muito grave e que já acontece desde 2008 no mínimo“, tendo em conta que estes profissionais “não recebem formação nenhuma nessas instituições” de saúde para onde vão trabalhar.

“Basta dizer que, na pandemia, o grupo profissional mais afetado foi o dos auxiliares. Essas pessoas que foram para lá e não sabiam o que era uma máscara, não sabiam o que era um equipamento de proteção individual e, por isso, fomos o grupo profissional mais infetado”, adiantou o dirigente da APTAS.

Salientou ainda que esses profissionais que estão na categoria de assistentes operacionais, mas que pretendem uma carreira de técnico auxiliar de saúde, têm “muitas responsabilidades” nos cuidados prestados aos utentes e doentes, assim como em evitar as infeções hospitalares.

Na audiência solicitada pela APTAS sobre o processo de criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, João Fael lamentou que, nas negociações que estão a decorrer entre o Governo e os sindicatos, a associação profissional não tenha sido chamada pelo Ministério da Saúde.

“A APTAS tem sido chamada, nas anteriores equipas do Ministério da Saúde, para as negociações. Desta vez ficamos de fora, não fazemos ideia porquê. E podemos ser uma mais-valia para este processo“, adiantou o presidente da assembleia geral da associação profissional.

Segundo disse João Fael, os sindicatos envolvidos nas negociações representam os assistentes operacionais de todas as áreas do Estado e, por isso, “não tem um conhecimento profundo” das funções dessa classe profissional da área da Saúde.

“Vamos tentar ver se conseguimos ser incorporados nestas negociações, nem que seja para darmos a nossa visão de como a criação da carreira deve ser feita”, referiu João Fael.

Para o dirigente da associação, para a nova carreira de técnico auxiliar de saúde devem transitar os atuais assistentes operacionais que trabalham diretamente com os utentes e doentes e não todos os profissionais dessa categoria.

“Num hospital um eletricista é um assistente operacional, mas não faz sentido passar para técnico auxiliar de saúde, porque não tem contacto direto com o doente”, exemplificou.

João Fael sublinhou ainda que o vencimento atual “não é digno para as responsabilidades” desses profissionais, uma vez que se trata do ordenado mínimo nacional e que não estão englobados nas carreiras especiais de saúde.

Segundo as contas da APTAS, este grupo profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) conta com cerca de 30 mil trabalhadores, número que sobe para os 150 mil quando contabilizados os setores social e privado, incluindo os lares.

Em 13 deste mês, o Ministério da Saúde recebeu três estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da saúde, dando início ao processo de criação da carreira de técnico auxiliar de saúde no SNS.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde foram recebidos pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, numa reunião em que estiveram também presentes representantes das áreas governativas da Administração Pública e das Finanças.

“O compromisso de criar a carreira de técnico auxiliar de saúde, trabalho que agora se inicia, está inscrito no programa do XXIII Governo Constitucional, com vista a uma maior valorização dos trabalhadores do SNS“, referiu, na altura, o Ministério da Saúde em comunicado.

A carreira de técnico auxiliar de saúde já existiu até 2008, ano em que esses trabalhadores passaram para as carreiras gerais do Estado.