A Direção Executiva do SNS admite a possibilidade de encerrar definitivamente algumas maternidades no país — e a análise à resposta dos hospitais nos próximos fins de semana, em que algumas urgências de ginecologia e obstetrícia vão estar encerradas enquanto outras ficam de portas abertas em pleno, vai pesar na decisão final.
Em entrevista à RTP, Fernando Araújo diz que está a analisar a recomendação da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos para encerrar seis maternidades no país e que uma decisão final será tomada no início do próximo ano. “Tenho andado pelo país e não é fácil”, admitiu o diretor executivo do SNS.
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“No interior, quando as distancias são de uma hora, não é fácil tomar decisões desse tipo.” Sem adiantar que possibilidades estão em cima da mesa, Fernando Araújo sublinha que tudo depende da conjuntura em cada região do país: “Lisboa é um cenário, a Beira Interior é outro cenário”, exemplifica.
Mas, sobre o plano para as urgências nos fins de semana do Natal e Ano Novo, assim como em todos os fins de semana do primeiro trimestre de 2023, o diretor executivo do SNS defende que “tem de ser um sistema até termos um número de recursos humanos e de obstetras adequado para manter uma resposta robusta” : a resposta final deve ser “não encerrar estes locais que tenham número elevado de partos” e garantir “uma resposta com qualidade e segurança”.
Urgências de outras especialidades podem vir a funcionar em rede em 2023
O diretor executivo do SNS reiterou que quer replicar noutros pontos do país o funcionamento em rede para algumas urgências especializadas que já está em vigor na região Norte. Dependendo do número de utentes em cada área e do número de profissionais disponíveis, as urgências de especialidades como urologia e gastrenterologia podem funcionar em rede à semelhança do que vai acontecer nos próximos fins de semana com as urgências de ginecologia e obstetrícia — isto é, com o encerramento em alguns hospitais e o funcionamento em pleno noutras instituições.
“Quando o número de especialistas em cada unidade não é suficiente, juntamos vários especialistas de várias unidades”, sumarizou Fernando Araújo na entrevista à RTP na noite de quinta-feira. É um modelo que se revelou como “uma experiência interessante no Norte”, com a concentração de meios para assegurar uma “resposta de proximidade, segura e de qualidade” para os utentes. E que foi o próprio diretor executivo do SNS, ainda na qualidade de vice-presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, a implementar na região há cerca de 10 anos.
No início de novembro, o ministro da Saúde já tinha previsto, numa comissão parlamentar, a criação de “redes de novas urgências metropolitanas, procurando replicar na área metropolitana de Lisboa uma experiência que já decorre na área metropolitana do Porto há mais de uma dezena de anos com resultados muito favoráveis”. A medida garantirá “uma melhor gestão de recursos, facilitando o acesso das pessoas” às urgências, afirmou Manuel Pizarro. Isso pode implicar a deslocação de profissionais de saúde do hospital em que estão contratados para aqueles que estão em funções na sua área de atuação.
“Nem todos os hospitais têm de fazer tudo, o melhor para os utentes é ter uma resposta”, defendeu Fernando Araújo esta quinta-feira na entrevista à RTP, dando a seguir um exemplo: “Se tenho equipas de urologia em todos os hospitais a fazer urgência, significa que no dia seguinte não estão a operar ou a fazer consultas. Não havendo casualística para esse fim” — ou seja, muitos casos que recorrem à urgência urológica numa região — “mais vale ter menos [urgências]” e garantir o funcionamento da especialidade fora das urgências.
Valor por hora extra vai continuar a ser maior quanto mais horas se fizer
Vai ser prolongado o despacho que determina que o valor das horas extraordinárias cumpridas por um médico é tanto maior quanto mais tempo fica a trabalhar fora do horário de expediente. O diretor executivo do SNS admitiu que o despacho, de que já foi crítico no passado, “vai ser revisto” de modo a “qualificar essas horas de forma diferente”, mas vai entrar em vigor a partir de 1 de fevereiro com algumas alterações. “O novo diploma vai alterar ligeiramente o que o outro tinha e não era adequado”, confirmou.
Fernando Araújo admitiu que a valorização crescente das horas extraordinárias é a solução possível para convencer médicos a não sair do Serviço Nacional de Saúde. Mas “não é o objetivo final”: a intenção é “dialogar com sindicatos e tornar as carreiras médicas atrativas”, com melhores condições remuneratórias, melhores condições de trabalho e menos ginástica na conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal. “A paixão de trabalhar no SNS tem de voltar a ser um motivo” para continuar no setor público, acredita o diretor executivo do SNS.
