Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente de Câmara de Espinho e atual vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, admite retirar “consequências” se vier a ser constituído arguido no âmbito da “Operação Vórtex”. Ainda assim, o social-democrata não dá como certa a sua demissão do cargo, nem da presidência da Comissão de Revisão Constitucional na Assembleia da República mesmo que venha a ser constituído arguido. Dependerá do que lhe for imputado, salvaguardou.
“Sinto-me de consciência absolutamente tranquila. Não me sinto diminuído. Estou no exercício pleno dos meus direitos”, defendeu o antigo autarca, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Se vier a ser constituído arguido, continuou Pinto Moreira, e “dependendo dos termos“, retirará as “devidas conclusões”, disse. “Em momento algum prejudicarei o meu partido, o líder do meu partido e o líder do grupo parlamentar”, notou.
Assumindo que já conversou com Luís Montenegro e com Joaquim Miranda Sarmento, líder do grupo parlamentar social-democrata, Pinto Moreira garantiu que os dois estão a par do que fará se vier a ser constituído arguido em determinadas circunstâncias. “Não sinto que esteja a fragilizar a liderança do PSD”, insistiu.
Ainda antes desta declaração, Pinto Moreira já tinha falado à comunicação social para garantir disponibilidade para ver levantada a sua imunidade parlamentar. “Naturalmente que estarei disponível e de imediato para aceitar o levantamento da imunidade parlamentar”, disse ao jornalistas, à entrada a Assembleia da República.
Joaquim Pinto Moreira disse que não tem “conhecimento” sobre se será ser constituído arguido. Questionado pelos jornalistas no final de uma reunião da Mesa e coordenadores dessa comissão eventual, Pinto Moreira remeteu todos os esclarecimentos para um comunicado que emitiu na terça-feira à tarde.
“Todo o respeito pelo vosso trabalho, mas já ontem fiz declarações através de um comunicado e remeto para o comunicado que é absolutamente claro, fico a aguardar com serenidade os desenvolvimentos da justiça com a qual colaborarei se for chamado”, disse.
Joaquim Pinto Moreira foi alvo de buscas domiciliárias judiciais na manhã de quarta-feira, 10 de janeiro, mas ainda não terá sido constituído arguido. Foi-lhe apreendido o telefone e o computador.
Tal como o Observador avançou aqui, Pinto Moreira, que foi presidente da Câmara de Espinho entre 2009 e 2021, é visado na investigação mas não é encarado como um dos principais suspeitos. Apesar de alguns dos projetos imobiliários sob suspeita, e já concluídos, terem começado nos mandatos do ex-autarca social-democrata, são os projetos que estão ainda em fase de desenvolvimento que são foco das autoridades.
O DIAP Regional do Porto encara Pinto Moreira como suspeito e deverá avançar para o levantamento da imunidade parlamentar numa segunda fase, sendo que o processo terá de ser iniciado com uma comunicação formal da Justiça ao Parlamento.
A Operação Vórtex levou à detenção de cinco arguidos: Adelino Miguel Reis, presidente de Câmara de Espinho, José Costa, chefe da Divisão de obras do município de Espinho, e três empresários, por alegada prática de crimes de corrupção ativa e passiva, abuso de poderes, tráfico de influências e ainda prevaricação.
Operação Vórtex. Montenegro pressionado a afastar o amigo Joaquim
