André Pestana dirige o sindicato de professores responsável pela “marcha pela Escola Pública” que vai percorrer as ruas de Lisboa no sábado e foi o principal rosto impulsionador das greves e manifestações recentes.

As negociações com o Ministério da Educação sobre a revisão do regime de concursos tinham entrado num curto hiato e as ações de luta das principais organizações sindicais estavam em pausa, quando um pequeno sindicato com pouco mais de mil associados entrou em cena e deu voz à contestação dos docentes.

Anunciaram uma “forma de luta inédita“, uma greve por tempo indeterminado, decidida com base nos resultados de uma sondagem realizada num ‘blog’ de educação, que se iniciaria no dia 9 de dezembro e viria a encerrar pontualmente várias escolas durante as semanas seguintes.

Ainda em dezembro, organizaram uma manifestação que juntou mais de 20 mil professores em Lisboa, segundo as suas estimativas. Em poucos dias, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), criado em 2018, tornou-se o principal mobilizador da contestação dos professores.

Natural de Coimbra e filho de professores, André Pestana está há duas décadas no ensino, a lecionar Biologia, depois de ter estudado na Universidade de Coimbra, onde se cruzou com o anterior ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Aos 45 anos, é ainda professor contratado, como milhares de colegas, e durante os primeiros anos do STOP partilhou o ensino com a atividade sindical, que só assumiu a tempo inteiro nos últimos dois.

O ativismo começou muito antes, quando estudava na Universidade de Coimbra, onde fez parte de listas para a Associação Académica. Na política, passou pela JCP, pelo Bloco de Esquerda e esteve na criação do Movimento Alternativa Socialista.

Já enquanto professor, chegou a ser dirigente sindical do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, integrado na Fenprof, de onde saiu em 2017, por se sentir desiludido com a falta de abertura à renovação.

No mesmo ano, lançou um manifesto para perceber se os professores sentiam a necessidade de um novo sindicato, com uma forma diferente de sindicalismo, assente num processo de decisão democrático e apartidário. A resposta de mais de 200 docentes foi positiva e nasceu, assim, o STOP.

A primeira greve não tardou. Cansado das formas de luta tradicionais, o sindicato juntou-se à luta dos professores pela contagem do tempo de serviço congelado quando esta já ia a meio com uma greve aos conselhos de turma, que bloqueou as avaliações de fim de ano dos alunos em anos de exames e provas finais, à margem de uma outra paralisação convocada por vários sindicatos unidos em plataforma.

O impacto foi tal que levou o Ministério da Educação a decretar serviços mínimos para tentar anular os efeitos da paralisação do STOP, sobretudo nos alunos do 12.º ano, o ano de acesso ao ensino superior.

Já em 2019, o STOP voltou a partir para a greve para exigir a retirada de amianto das escolas e contra a violência e a falta de funcionários e professores nas escolas, num protesto que se prolongou durante quase dois meses.

Agora, o sindicato decidiu partir novamente sozinho para a greve, quando as restantes estruturas sindicais consideraram que não era o “momento adequado” para uma greve, uma vez que ainda decorria o processo negocial sobre o regime de concursos.

A greve por tempo indeterminado, anunciada ainda em novembro, arrancou no dia 09 de dezembro e levou ao encerramento pontual de várias escolas logo na primeira semana, que terminou com uma grande manifestação em Lisboa.

Entretanto, os mesmos oito sindicatos, incluindo a Fenprof, que dias antes tinham dito que a greve não estava em cima da mesa, acabaram por também convocar uma paralisação por distritos e anteciparam a manifestação que tinham inicialmente marcado para março.

A contestação, desde então, tem-se feito a múltiplas vozes, com uma plataforma de organizações de um lado e um jovem sindicato do outro. Apesar dos apelos à convergência, André Pestana e o STOP continuam o seu próprio percurso.

Por outro lado, o dirigente sindical parece estar, sobretudo, em conflito direto com o ministro da Educação, João Costa, devido a um dos motivos que justificam a greve: a alegada municipalização da contratação de professores.

João Costa viu-se obrigado a fazer vários esclarecimentos em resposta àquilo que descreveu como uma “estratégia de desinformação e uma campanha de manipulação da opinião dos professores”, chegando mesmo a acusar André Pestana de mentir. O líder do STOP, por sua vez, ameaçou processar o ministro.