O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Gilmar Mendes afirmou esta terça-feira que está a ser discutida a criação de uma guarda que possa proteger os tribunais, em situações semelhantes àquela que aconteceu em Brasília.
“Nos tribunais, estamos a discutir a existência de algum tipo de guarda que nos possa proteger diante de uma situação como aquela que se colocou [em Brasília, a 08 de janeiro, em que apoiantes do ex-presidente Bolsonaro atacaram a sede dos três poderes]. Mas temos de refletir com muita cautela em torno da desconfiança que se instaurou em relação a essas forças [de segurança]”, afirmou Gilmar Mendes, que falava à agência Lusa no final de uma visita à Universidade de Coimbra, onde foi orador numa conferência.
Segundo o juiz conselheiro do STF, há várias discussões em curso no Brasil face aos ataques de 8 de janeiro, nomeadamente se a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios “deverão continuar sob a proteção e jurisdição do distrito federal [de Brasília]“.
Gilmar Mendes notou que a secretaria de segurança do governo federal de Brasília, que era liderada pelo antigo ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres (detido sob suspeitas de responsabilidade naqueles ataques), é “uma unidade federada singular”, visto que “todas as autoridades federais habitam o distrito federal”.
“O secretário [Anderson Torres] foi escolhido pelo governador e seria alguém que, certamente, o Governo de Lula não indicaria”, notou, considerando que uma das opções poderá ser um reforço da Força Nacional, um braço da polícia que atua sob a direção do Ministério da Justiça.
Questionado pela agência Lusa sobre os riscos de radicalização dentro das forças de segurança e militares brasileiras, Gilmar Mendes admitiu que “é um tema que precisa de ser olhado”.
“Certamente, o Governo anterior dedicou-se muito a essa divisão e a tentar fortalecer essas forças. Acho que se tem de prestar muita atenção, embora também se tenha de reconhecer que mesmo o esvaziamento dos palácios, depois de invadidos, só aconteceu graças à ação da polícia militar“, frisou.
Apesar de haver “setores que agiram corretamente e precisam de ser devidamente reconhecidos”, o ministro do STF realça que é importante “separar o joio do trigo” nas forças de segurança e militares brasileiras, apontando para a possibilidade de uma maior responsabilidade da cúpula do que das bases dessas forças.
Gilmar Mendes considera ainda que o facto de a tomada de posse, a 1 de janeiro, de Lula da Silva como presidente do Brasil, ter corrido bem pode ter levado também “a um certo relaxamento” ou “baixar de guarda” de que o sistema que funcionou naquele dia, funcionaria a 08 de janeiro.
Questionado pela Lusa sobre o pedido de investigação da Procuradoria Geral da República brasileira ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilmar Mendes avançou apenas que, no âmbito do STF, “essas investigações terão desdobramentos”.
O juiz do STF, indicado em 2002 pelo na altura presidente Fernando Henrique Cardoso, considera que a democracia brasileira mostrou-se “resiliente” perante os ataques, com o próprio Supremo a desempenhar “um papel importante”.
“Certamente, o Brasil passa agora por um processo de normalização e respira ares verdadeiramente democráticos“, referiu, esperando que o normal que agora se instala no país não seja um “novo normal”, mas um “verdadeiro normal”.
