Um plano de ação para combate a espécies exóticas invasoras vai ser debatido e aprovado em breve pelo Governo, disse à Lusa fonte do Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC).
Na sequência da informação da Comissão Europeia, que decidiu levar Portugal a tribunal por falta de medidas para combater espécies invasoras, a Lusa questionou o Governo sobre a matéria, que respondeu que a proposta do plano de ação está pronta.
A proposta de Plano de Ação para as Vias Prioritárias de introdução não intencional de Espécies Exóticas Invasoras”, elaborada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “encontra-se finalizada”, disse a fonte.
E acrescentou: “Será submetida, em breve, a aprovação pelo Conselho de Ministros, sob a forma de Resolução do Conselho de Ministros, seguindo-se a sua aprovação e publicação”.
A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira avançar com uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da UE devido à deficiente aplicação de medidas de prevenção e gestão da introdução e propagação de espécies exóticas invasoras.
Em causa está o incumprimento das medidas de defesa da biodiversidade face às espécies invasoras (Regulamento Espécies Exóticas Invasoras ou Regulamento EEI) incluídas numa lista da União Europeia (UE).
Portugal e cinco outros Estados-membros “não estabeleceram, não aplicaram nem comunicaram à Comissão um plano de ação (ou um conjunto de planos de ação) para abordar as vias mais importantes de introdução e propagação de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na UE”, segundo um comunicado.
