“Não temos feito grande notícia para não criar insegurança nas pessoas”, admite a ministra do Ambiente e Energia, mas há zonas no norte do país prestes a entrar em seca extrema. “E são zonas que há pouco tempo estavam alagadas”.
Esta terça-feira, no Parlamento, Maria da Graça Carvalho reconheceu que o Governo está “preocupado” com a falta de água, depois de meses sem chuva, mas está a preparar-se para o caso de a situação se inverter rapidamente.
Questionada, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027, sobre o que está a fazer o Governo para evitar situações de emergência, como aconteceu este ano após as tempestades, Maria da Graça Carvalho revelou que o Governo está “atento” aos dados das barragens, para começar a esvaziá-las em caso de muita chuva.
“Mas neste momento a nossa preocupação é inversa, temos vários territórios a ficar em seca extrema, essencialmente no norte. Estamos com a preocupação de criar redundâncias para o abastecimento de água em alguns territórios, que há três meses estavam em risco de cheia”, sublinhou.
A ministra admitiu que “a situação pode mudar e, daqui a um mês ou menos, pode haver cheias. É o novo ambiente de trabalho do ministério. Temos de estar preparados para mudanças súbitas e eventos extremos como graves secas ou graves cheias”.
A reação “tem de ser rápida, o que, dado os constrangimentos administrativos, às vezes não é fácil”, reconheceu a ministra. “Estamos a olhar para zonas com menos água mas a pensar que daqui a semanas temos de estar preparados para cheias”.
“Estamos a ficar com os aterros cheios, sem soluções vamos ter um país de lixeiras”
Um dos principais temas da audição de Maria da Graça Carvalho foi a gestão dos resíduos, “a pior herança que recebi”, admitiu a ministra. É um problema cuja resolução “demora”, e para o qual o Governo tem 600 milhões de euros no âmbito do programa Terra+.
A governante constatou que houve um aumento da produção de resíduos nos últimos anos, devido ao “aumento da população e à melhoria das condições de vida”, o que segundo a ministra é “inegável em todos os indicadores”, como o índice de pobreza energética, que tem vindo a diminuir.
O Governo admite que há uma “excessiva dependência” do país em relação aos aterros, mas não fará novos, estando a apostar no aumento da capacidade disponível dos existentes, “para dar tempo para a construção de alternativas”. Em 2022 a capacidade disponível era 12%, em 2025 passou para 25%. “Não é uma maravilha mas é algum aumento”.
A ministra diz que este é um problema que o Governo não consegue resolver sozinho. “Estamos a tentar ter soluções para Lisboa, Porto, Centro e Algarve, mas não podemos ter a oposição sistemática dos autarcas, senão não conseguimos resolver as questões”.
Segundo Maria da Graça Carvalho, “quantas toneladas vão ser postas em aterro em 2027 ou 2028 não depende só do Governo, há a responsabilização de todos nós. Populações, autarcas e da aceitação de novos projetos”, para os quais há financiamento.
A ministra detalhou o que está previsto no programa Terra+, dando o exemplo do Algarve, onde mais de 85% dos resíduos estão em aterro e onde há dois aterros recentes, um com um ano e meio e outro com dois anos.
Na semana passada o Governo assinou um acordo com a APA e com universidades para que estas estudem o tratamento de resíduos no Algarve e apresentem “soluções técnicas”. No Algarve, a produção de resíduos urbanos ultrapassa as 400 mil toneladas por ano e as taxas de deposição nos dois aterros existentes ultrapassam os 80%.
“Pedimos às universidades que estudem a melhor localização e as tecnologias para resolver os problemas. Para tornar mais aceitável por parte da população a tecnologia escolhida, como o tratamento biológico e mecânico. Temos de ter soluções urgentes e baseadas na ciência, estamos a ficar com os aterros cheios e, sem soluções, vamos ter um país de lixeiras”, alertou a ministra.
Maria da Graça Carvalho sublinhou que “o diálogo com as pessoas é importante” e relatou que quando o estudo foi lançado no Algarve “já havia uma manifestação”.
“Temos de diminuir a quantidade de resíduos que fazemos e separar mais”, concluiu a governante.