O Programa Regressar, que prevê apoios financeiros a quem queira voltar para Portugal, vai também poder ser pedido por emigrantes desempregados. O Governo está ainda a estudar a possibilidade de alargar o programa a emigrantes com bolsas de mestrado ou doutoramento.
Os apoios do Regressar vão desde ajudas para emigrantes e luso-descendentes com as despesas da viagem e do transporte dos bens a incentivos fiscais (um benefício de isenção de IRS sobre 50% dos rendimentos). Os critérios atuais não abrangem todos os emigrantes: no caso de quem pretenda regressar em 2023, não pode ter sido residente no país em 2020, 2021 e 2022, mas sim antes. As regras excluíam quem estivesse desempregado no país onde vive.
Segundo o Público, que cita o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, essa situação vai alterar-se. “O importante não é aferir a sua condição perante o trabalho no país para onde emigrou. A pessoa só tem direito ao incentivo se vier trabalhar para Portugal por conta de outrem ou se criar o seu posto de trabalho e nesse caso não faz muito sentido pôr essa limitação”, referiu, ao jornal. O Governo está também a estudar a possibilidade de o programa ser alargado a emigrantes com bolsas de mestrado ou de doutoramento.
Desde julho de 2019 e até ao momento, o Regressar recebeu 6.946 candidaturas de emigrantes em mais de 90 países. Foram aprovados 69% dos pedidos, num total de 11.200 pessoas (trabalhadores e familiares). Dos que beneficiaram, 76% têm até 44 anos e 40% têm formação superior.
Governo promove programa para regresso de emigrantes em Paris
