A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) decidiu que não vai encerrar nenhuma maternidade no país, nem mesmo as seis (duas em Lisboa e Vale do Tejo, duas no Norte e duas no Centro) que estavam em risco de encerrar por sugestão da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia.
O órgão executivo liderado por Fernando Araújo já tinha decidido manter abertas, em regime de fecho alternado, as maternidades de Lisboa e Vale do Tejo — incluindo as que a comissão liderada por Ayres de Campos tinha apontado como passíveis de serem encerradas na região: Vila Franca de Xira e Barreiro. Ao Observador, a Direção Executiva do SNS também já tinha avançado que não encerraria as maternidades da região Norte, nem mesmo as duas que estavam na lista em análise — Famalicão e Póvoa de Varzim.
Agora chega também a decisão sobre a região Centro: nenhuma maternidade vai fechar e mesmo as maternidades de Guarda e Castelo Branco, que a comissão de acompanhamento tinha sugerido encerrar num parecer terminado em setembro, vão continuar de portas abertas. Só há alterações no Algarve: o bloco de partos de Faro funcionará ininterruptamente, mas o de Portimão fecha portas de duas em duas semanas.
Pode consultar na infografia aqui em baixo que maternidades vão estar operacionais e quais apresentarão condicionantes em todos os fins de semana até ao fim do primeiro trimestre do ano.
Assim, todos os 13 blocos de partos da região Norte, as sete maternidades da zona Centro e os três blocos do Alentejo vão funcionar de forma ininterrupta. Em Lisboa, as maternidades vão continuar a funcionar de modo alternado no seguinte regime:
Há um núcleo de funcionamento em rede entre o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (Santa Maria), Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa), Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (Hospital de São Francisco Xavier) e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra). O Santa Maria e a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) funcionarão de modo normal e ininterrupto. Durante os fins de-semana, das 8h de sexta-feira às 8h de segunda-feira, o acesso ao serviço é alternado entre o Amadora-Sintra e o Hospital de São Francisco Xavier.
Outro núcleo engloba o Hospital Beatriz Ângelo (Loures) e o Hospital de Vila Franca de Xira. Quando o acesso a um dos hospitais apresenta contrangimentos, o outro estará em pleno funcionamento. Essa alternância ao fim de semana está em vigor desde 6 de janeiro e assemelha-se ao plano adotado no período do Natal e da Passagem de Ano.
O mesmo regime de funcionamento alternado foi adotado entre o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, o Hospital Garcia de Orta e o Centro Hospitalar de Setúbal. Quando uma das maternidades está em pleno funcionamento, os outros dois blocos de partos alternam o acesso. Ou seja, haverá sempre duas maternidades em pleno funcionamento.
O comunicado enviado esta tarde aponta que os resultados destas decisões serão avaliadas durante o primeiro trimestre e “informarão as decisões para os trimestres seguintes, nomeadamente para o verão“: “Pelo impacto direto que tem nas grávidas, recém-nascidos e suas famílias, a rede de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia merece atenção prioritária, sendo essencial salvaguardar os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS”.
