A ministra da Justiça manifestou esta sexta-feira a intenção de apoiar projetos destinados à inclusão dos reclusos e à sua futura reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.

Catarina Sarmento e Castro falava no final de uma visita à Olaria do Estabelecimento Prisional (EP) de Caxias, onde pôde acompanhar o trabalho ali desenvolvido e contactar com os reclusos que se dedicam a essa atividade, numa deslocação que contou com a presença do diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa Gonçalves, e dos principais responsáveis daquela cadeia.

No final da visita, durante a qual falou com um grupo de reclusos que participa no projeto de Olaria desenvolvido pela Reshape, uma IPSS que atua no setor prisional para garantir a reinserção plena de todas as pessoas que estão ou estiveram em reclusão, a ministra disse fazer “um balanço muito positivo” da deslocação ao reduto norte do EP de Caxias, onde “está a ser feito um trabalho muito especial para a inclusão” destas pessoas privadas de liberdade.

“Queremos muito apoiar este tipo de projetos. Pela primeira vez existe um diretor-geral da DGRSP que é da área da reinserção social. Por isso queremos investir nesta área e acarinhar estes projetos, não só a estadia [dos reclusos], mas sobretudo olhar para o amanhã destas pessoas”, enfatizou.

Quanto à prisão de Caxias, que segundo informações prestadas à Lusa por funcionários da cadeia atravessa um período de sobrelotação para a qual tem contribuído a entrada crescente de reclusos indiciados por violência doméstica, a ministra mencionou estarem “previstas e calendarizadas” obras de alargamento e melhoramento, inseridas no projeto que passa pelo encerramento do EP de Lisboa.

A este propósito, adiantou que, apesar de a obra no EP de Caxias ainda não ter sido lançada, o dinheiro “já se encontra disponível” para o efeito.

Ao interagir com os reclusos que executam diversos trabalhos de Olaria, Catarina Sarmento e Castro lembrou terem sido já celebrados protocolos para colocar em funcionamento naquele EP e em outras prisões o sistema de teleconsultas, bem como a instalação de telefones nas celas, para permitir uma maior aproximação dos reclusos com as respetivas famílias.

Segundo a ministra, após uma experiência-piloto, já foram instalados cerca de 800 telefones nas celas e a ideia é alargar a medida a todo o sistema prisional.

Questionada sobre as negociações entre o seu Ministério e os sindicatos da guarda prisional, que pretendem ver satisfeitas uma série de revindicações, Catarina Sarmento e Castro garantiu que aqueles profissionais “não estão de todo esquecidos”, observando que já ocorreu uma melhoria remuneratória que permitiu aos escalões mais baixos da guarda prisional ter um aumento de 122 euros por mês, estimando-se que esse valor possa chegar aos 333 euros em 2026.

“Não estão de todos esquecidos. Certamente que os queremos valorizar”, indicou a ministra, reconhecendo, contudo, que quando assumiu funções a prioridade foi a Polícia Judiciária (PJ) porque foi aí que foi identificada a situação “mais crítica”.

“A situação na PJ não podia continuar e foi a nossa prioridade”, admitiu a ministra, dizendo que 1.200 pessoas vão ingressar naquela polícia até 2026, repartidos pelas áreas da investigação, perícias e segurança.