A Comissão Episcopal Portuguesa quer adotar uma política de “tolerância zero” relativamente aos abusos sexuais, na sequência da divulgação do relatório da Comissão Independente. A garantia foi dada pelo seu presidente, o bispo D. José Ornelas, numa conferência de imprensa esta segunda-feira. Apesar disso, a Igreja Católica não irá afastar liminarmente os padres suspeitos de abuso identificados pela Comissão, nem os bispos suspeitos de encobrimento — antes disso, serão sujeitos aos processos previstos no Direito Canónico e “às regras da Santa Sé”.

D. José Ornelas remeteu mais decisões para a Assembleia Plenária Extraordinária que terá lugar no dia 3 de março, onde o tema dos abusos sexuais será abordado. Contudo, na conferência que teve lugar na Universidade Católica — e que contou com a presença dos bispos de Lisboa, Porto, Braga, Évora e Coimbra, membros do Conselho Permanente da CEP — deixou claras algumas das posições da CEP relativamente a este assunto: “Não toleraremos abusos nem abusadores” que, diz, “não têm lugar” dentro da Igreja.

Quem comete estes crimes tem de assumir as responsabilidades, criminais e civis, dos seus atos”, afirmou o presidente da CEP, sugerindo-lhes que “procurem uma mudança radical de vida”.

Questionado pelos jornalistas se isso significa que os padres presentes na lista de suspeitos nomeados pela Comissão serão afastados, D. José Ornelas sublinhou que tal só pode acontecer depois de tal “ser provado”. Primeiro, explica, é necessário averiguar a “plausibilidade” de cada caso. Depois, diz, “tem de ser comunicado à Santa Sé e de lá virão as indicações para instaurar um processo”. “Cada caso é um caso”, acrescentou, dizendo que é preciso analisar todas as situações — “para não andarmos à caça de bruxas, para que quem realmente cometeu crimes seja punido”.

O presidente da CEP destacou ainda o facto de a maioria das denúncias não ter sido feita pelos canais previstos dentro da Igreja, o que terá atrasado alguns dos processos canónicos. “Não me sinto alheado [deste problema], mas sinto que algumas coisas não me chegaram e deviam ter chegado”, admitiu o bispo, ao ser questionado sobre o alheamento detetado por alguns membros da Comissão da cúpula da Igreja face a este problema dos abusos sexuais. E é preciso sublinhar dentro da instituição a ideia de que “casos destes devem ser denunciados a quem tem responsabilidades”, acrescentou, dizendo que este “não é um processo acabado”, mas sim “um processo iniciado”.

Uma “ferida aberta” que será abordada na Jornada Mundial da Juventude

O presidente da Comissão Episcopal aproveitou ainda para reafirmar a consciência de que esta é uma “dolorosa realidade” para a Igreja, mas, sobretudo, para as vítimas. “Houve e há vítimas de abuso sexual provocado pelo clérigo”, disse, taxativamente. “É uma ferida aberta que nos dói e nos envergonha. Pedimos perdão a todas as vítimas”, acrescentou, admitindo que muitas tiveram o seu testemunho “calado” durante anos.

Agradecendo o trabalho de Pedro Strecht e da sua equipa, D. José Ornelas sublinhou, porém, que o trabalho desta Comissão ficou por aqui. E não abriu a porta à criação de um outro grupo de trabalho específico para o tema, dizendo que já estão em funcionamento as Comissões Diocesanas de Menores.

Esta Comissão termina agora a sua função, mas não se esgota aqui. Isto tem de ter sequência”, disse, estimando que haverá “um papel protagonista” para essas Comissões — criadas em 2019, na sequência de instruções diretas do Papa Francisco.

Sobre a possibilidade levantada por Ana Nunes de Almeida, membro da Comissão de Investigação, de que o tema dos abusos sexuais seja abordado na Jornada Mundial da Juventude, o bispo D. José Ornelas concordou. “Este assunto tem de estar presente na Jornada”, disse, destacando que é importante que a sociedade saiba que a Igreja “está trabalhando para debulhar estes erros calamitosos”.

O presidente da CEP adiantou ainda que o orçamento previsto para o trabalho da Comissão foi de cerca de 200 mil euros — e que, se esse valor tiver sido ultrapassado, não haverá qualquer entrave por parte da Igreja. “O que posso garantir é que não faltámos com nada do que fosse necessário à Comissão. Nestas coisas, vale bem a pena gastar uns tostões”, afirmou. “Não podemos deixar [esta realidade] como está. Não é pelos meios que isto vai ser um problema”.