O juiz de instrução que herdou o caso BES de Ivo Rosa quer começar a ouvir os arguidos do processo a 21 de março e, apurou o Observador, planeia que a decisão instrutória esteja pronta em abril. Este é o plano entregue ao Conselho Superior da Magistratura, que tinha imposto que a instrução terminasse em final de fevereiro, mas que corre o sério risco de não ser cumprido. É que esta segunda-feira estava previsto ouvir quatro testemunhas e o dia terminou apenas com uma.
Em dezembro, o juiz Pedro Santos Correia tinha deixado definido que iriam ocorrer sessões em todas as últimas semanas de cada mês até abril. Consciente de que há crimes em risco de prescrever, o magistrado tem agora recusado qualquer alteração de datas e, por lapso, até marcou uma audiência para o dia de Carnaval, que foi entretanto reagendada. “Deve realçar-se que a natureza da presente fase processual, aliada ao risco de prescrição de alguns dos crimes em apreço nos autos, desaconselham o protelar do agendamento das diligências a realizar”, avisou num despacho a que o Observador teve acesso.
Juiz marca inquirições para março e arrasta conclusão da instrução do caso BES
Depois de derrapar no prazo que o Conselho Superior da Magistratura tinha imposto para terminar a instrução, o juiz fez um plano que entregou ao Conselho e que foi aceite. O Observador sabe que, nesse plano, a ideia é que o debate instrutório decorra entre os dias 10 e 13 de abril. O juiz tem já marcadas as audições dos arguidos que pediram abertura de instrução e que terão oportunidade de falar a partir de 21 de março, começando por Ricardo Salgado — cujos advogados têm invocado que sofre de Alzheimer. O interrogatório a Amílcar Morais Pires está previsto para 22 de março, Isabel Almeida a 23, Nuno Escudeiro a 24 e Pedro Pinto a 27 de março. Já o dia 28 de março está reservado para o arguido Pedro Serra, o dia seguinte para Paulo Ferreira e o de 30 para Paulo Monteiro.
Mas até lá falta ainda ouvir 28 testemunhas. Para esta segunda-feira, estavam previstos quatro testemunhos e só foi ouvida Ana Rita Barbosa.
O processo, que esteve seis anos em inquérito (que começou após a queda do BES em 2014) conta com 124 assistentes e agrega 242 inquéritos e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Só o despacho de acusação tem 4 mil paginas. Os prejuízos são de 11,8 mil milhões de euros e estão em causa crimes de associação criminosa, branqueamento de capitais e corrupção.
