O secretário-geral do PS, António Costa, e a ministra Marina Gonçalves participam esta semana em duas sessões sob o tema “Mais Habitação: Novas Respostas” que o partido vai promover em Matosinhos e em Lisboa, respetivamente.
Segundo disse à agência Lusa fonte do PS, o objetivo é que o primeiro-ministro e líder do PS e a ministra da Habitação expliquem e esclareçam dúvidas dos militantes e simpatizantes socialistas sobre o pacote da Habitação apresentado pelo Governo no Conselho de Ministro do passado dia 16 e que está em discussão pública.
A primeira sessão conta com a presença de António Costa e realiza-se em Matosinhos, na terça-feira, às 21h00, no Teatro Municipal Constantino Nery.
Marina Gonçalves intervém na quinta-feira noutra sessão que irá decorrer na sede nacional do PS, em Lisboa, a partir das 21h00.
Numa declaração à Lusa, o secretário-geral adjunto dos socialistas, João Torres, reivindicou a liderança da agenda pública para o seu partido, justificando assim a realização das sessões.
“A agenda da política pública de Habitação tem sido reiteradamente liderada pelo Partido Socialista e pelo Governo, em Portugal”, sustentou, afirmando que numa altura em que o processo de discussão pública está aberto “também o PS promoverá momentos específicos para abordar esta problemática e, muito em particular, o ambicioso pacote de medidas “Mais Habitação”, que o Governo apresentou recentemente”.
O programa “Mais Habitação”, apresentado por António Costa, Marina Gonçalves e Fernando Medina após o Conselho de Ministros de dia 16 está em consulta pública, com “as principais explicações” de cada uma das medidas aprovadas pelo Governo, podendo ser apresentadas “sugestões” que serão avaliadas pelo executivo, anunciou.
Após a discussão pública, algumas das medidas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final e outras darão entrada na Assembleia da República.
Segundo o Ministério, o documento pode ser consultado no endereço eletrónico https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=287, e “contém para já as principais explicações de cada uma das medidas aprovadas pelo Governo, de forma a facilitar a participação pública por parte dos cidadãos”.
O arrendamento obrigatório de casas devolutas, a introdução de benefícios fiscais para obras de casas colocadas no arrendamento acessível e a redução de 28% para 25% da taxa especial de IRS sobre as rendas, foram algumas da medidas anunciadas.
