Se as superfícies comerciais venderem os seus produtos a “preços que possam ser manifestamente excessivos”, isso contribuirá para que não tenhamos em Portugal uma “economia saudável” – e “isso, depois, não favorece ninguém“, avisou neste domingo o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, ouvido pela Rádio Observador. Nuno Fazenda avisa que o Governo está a aumentar a fiscalização da “estrutura de preços”, além da “fiscalização mais intensa” da ASAE no terreno, e acrescenta que a Autoridade da Concorrência também “estará atenta” a “eventuais concertações de preços que possam existir ou não“.

Entrevistado pela Rádio Observador, Nuno Fazenda lembrou que a ASAE lançou uma ação de fiscalização na última semana que terminou com a abertura de 10 processos-crime e 12 processos de contraordenação, em várias zonas do país. As 38 brigadas, que fiscalizaram 123 supermercados, encontraram situações como preços diferentes entre a prateleira e a caixa e casos de peso a menos do que o indicado nos produtos.

Além destas fiscalizações no terreno, “também está a ser feito um trabalho de investigação ao nível da estrutura de preços, também feito pela ASAE, para analisar toda a cadeia [de formação de preços] para analisar aquilo que possa ter a ver com eventuais práticas comerciais que não são compagináveis com uma economia saudável“.

“Governo quer apurar a explicação para aumento dos preços”

Num contexto de inflação elevada, ainda mais elevada no caso dos bens alimentares, “este é um desafio que nos convoca a todos, convoca naturalmente o Estado na sua função de regulação e fiscalização, mas convoca também os operadores económicos porque eles têm também interesse seguramente em que tenhamos uma economia saudável e que tenham produtos cujos preços os portugueses possam comportar”.

Se estivermos perante preços de produtos alimentares que possam ser manifestamente excessivos isso depois não favorece ninguém”, avisou.

Nuno Fazenda diz acreditar que os operadores económicos “fazem o seu trabalho de assegurar a transparência” na formação dos seus preços mas deixa implícito que esse trabalho poderá não estar a ser suficiente para garantir que não existem situações irregulares. É por isso que Nuno Fazenda coloca a tónica no “trabalho de fiscalização intensa que o Estado deve fazer e está a fazer“, na “defesa intransigente” do consumidor.