A República Popular da China remendou, recentemente, a legislação relativa à modificação genética, noticia a BBC. Este tipo de conceito permite mudanças ao ADN, com o intuito de imunizar certos tipos de doenças em humanos.

A adição de novos parâmetros a esta lei, no entanto, pode levar a um enviesamento da mesma, diz o órgão de comunicação social britânico. A lei refere a necessidade de uma aprovação ética, sendo que todo o processo de modificação é alvo de inspeção e supervisão.

Joy Zhang, da Universidade de Kent, explica à BBC que as autoridades governamentais da China estão suscetivéis à “negligência regulatória”, sendo que a grande preocupação da especialista centra-se na falta de jurisdição sobre a matéria no privado e fora das instituições médicas normais.

Já Shoukhrat Mitalipov, biólogo da Universidade de Oregon, explica à NPR que existem “mais de 10 mil mutações genéticas únicas que afetam centenas de milhões em todo o mundo”. O especialista enaltece a possibilidade de a mutação genética poder vir a ajudar muitas pessoas.

O procedimento em si constitui a recolha de amostras biológicas humanas para conduzir atividades de investigação envolvendo reprodução, crescimento, desenvolvimento e envelhecimento através de métodos da medicina física, química, biológica e tradicional chinesa, sublinha o jornal chinês Global Times.

A regulação é posta em prática de modo a evitar casos como o do nascimento de dois gémeos geneticamente modificados, em 2018, por He Jiankui, investigador da província de Cantão.

Há cinco anos, He proclamou ter criado Nana e Lulu através do procedimento de modificação genética (na gíria médica denomina-se CRISPR/Cas9). O médico acabou por ser preso por três anos, sendo libertado em abril do ano passado. No final de fevereiro, as autoridades da Região Administrativa Especial de Hong Kong cancelaram o visto de trabalho do mesmo, que pretendia retomar a sua atividade profissional.

À BBC, Robin Llovell-Badge do Instituto Francis Crick, compreende que a China quer ser “líder em tecnologia, mas há algumas áreas que requerem atenção especial e a edição de genes é uma delas”.

A legislação sobre a matéria foi inicialmente promulgada em 2016, tendo sofrido a primeira alteração no mês passado. Há sete anos, o texto jurídico servia como mero guia de ação, mas continha regras apenas relativas à pesquisa em instituições médicas. Agora, engloba faculdades e outras entidades de investigação, revela o South China Morning Post.

Tais organismos devem criar um comité de análise ética se conduzirem este tipo investigação médica em seres humanos. Estudos sobre células humanas, tecidos, órgãos, ovos fertilizados, embriões e fetos também serão sujeitos a revisão, refere o periódico de Hong Kong.

As instituições e os respetivos comités serão também penalizados se não apresentarem e publicarem informações no sistema de registo nacional de pesquisa médica da China.