O Governo conta gastar cerca de 40 milhões de euros para ocupar o edifício sede da Caixa Geral de Depósito no Campo Pequeno, em Lisboa. Apenas três Ministérios ficarão fora desta mudança que vai implicar obras de adaptação, mas que o Executivo garante que terá também “ganhos de escala” e permitirá uma receita adicional estimada em 600 milhões de euros, com a rentabilização dos edifícios que deixará vagos pela cidade.
Numa conferência de imprensa sobre esta mudança, a ministra da da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que a “prioridade” para o edifícios que vão ser desocupados pelo Governo é que “sejam destinados à habitação”, mas isso ainda carece de uma avaliação para determinar quais estão aptos para essa transformação.
A primeira autorização de despesa já está dada e diz respeito à transferência de sete ministérios: além da Presidência do Conselho de Ministros, depois dos quatro meses de obras na CGD (que ainda estão dependentes da aprovação do Tribunal de Contas), passarão também para o Campo Pequeno a Habitação, as Infraestruturas, a Economia, a Coesão, Agricultura e o Ambiente. A perspetiva é que essa primeira mudança possa acontecer ainda este ano, caso as obras estejam terminadas até ao verão.
Costa também terá um espaço no edifício, mas só quando Paulo Macedo sair
O investimento inicial para obras no sétimo piso vai ascender aos 5,4 milhões de euros , chegando aos 40 milhões no final de toda a obra. O primeiro-ministro terá também um espaço de trabalho neste edifício, no oitavo piso, mas isso só acontecerá quando estiver vago, já que é lá que hoje está instalada a administração da Caixa Geral de Depósitos, presidida por Paulo Macedo.
As Finanças vão manter-se no Terreiro do Paço, bem como os Negócios Estrangeiros, que não sairão do Palácio das Necessidades. O Ministério da Defesa também continuará a funcionar no edifício do Restelo. Estes dois últimos por uma questão de representação do Estado, segundo detalhou a ministra Mariana Vieira da Silva. Sobre o porquê de as Finanças continuarem no Terreiro do Paço, Mariana Vieira da Silva não deu qualquer explicação.
Governo quer pôr espaços desocupados no mercado de arrendamento
Quanto aos edifícios que vão ficar desocupados — a ministra fez questão de colocar isso no futuro sublinhando que não estão vazios nesta fase, tendo em conta a controvérsia que o termo tem gerado no âmbito do pacote legislativo da Habitação — Mariana Vieira da Silva diz que os que têm condições para isso vão mesmo entrar no mercado da habitação.
Como? Ninguém sabe ainda. O Governo tem a intenção, mas ainda não sabe como a executará, tendo em conta que alguns dos edifícios que são propriedade do Estado podem ter condições para serem transformados para esse objetivo, mas outros não. “Implica a avaliação dos edifícios e das suas condições”, argumentou a ministra perante as perguntas dos jornalistas.
Depois dessa avaliação, o Estado decide se vende ou se mantém na sua esfera do Estado central ou de um município, consoante a utilização futura que pretende para o edifícios. No entanto, o Executivo já fez as contas a quanto a venda desses cerca de 40 edifícios pode render ao Estado: 600 milhões, sem IVA, tendo em conta os preços ao dia de hoje.
Em causa estão edifícios como aquele onde hoje de se instala a Presidência do Conselho de Ministros, em Campo de Ourique, ou o palacete onde está a Economia, no Chiado, por exemplo. Nem todos os ministérios estão em propriedade do Estado, sendo seis dos edifícios arrendados a privados.
Mudança vai implicar novo “modelo de reorganização” dos serviços
Além dos espaços, a mudança implicará também uma “reorganização” do próprio Governo, nomeadamente nas secretarias gerais dos ministérios e de serviços a eles associados que podem perder as funções que hoje têm. Esse “modelo de reorganização” será apresentado pelo Governo até ao Verão.
A ministra lembrou que neste momento existem entidades específicas “cujas principais funções são de apoio aos edifícios, ao parque automóvel ou ao pagamento de salários” e que agora os serviços comuns ficarão “centralizados” e outros serão “partilhados”. Mariana Vieira da Silva considera que isso “terá ganhos de escala e melhorias muito significativas no funcionamento e articulação dos serviços”.
O edifício tem, na totalidade, 190 mil metros quadrados esta primeira fase de obras vai abranger 11.700 metros quadrados (4.200 já estão atualmente ocupados pela Secretaria-geral da PCM). E vai albergar cem entidades para além do Governo, o que incluirá mais de cinco mil trabalhadores, nas previsões do Governo.
