A coordenadora do Observatório do Racismo e Xenofobia, formalizado esta sexta-feira, defendeu que há racismo estrutural em Portugal e que até seria estranho que não houvesse, dado o passado colonialista do país.

Teresa Pizarro Beleza, que falava na cerimónia de assinatura do protocolo para a criação do organismo, lembrou que “Portugal foi um império colonial que usou o comércio de escravos para enriquecer”.

“Tendo sido um país colonial até há tão pouco tempo, estranho seria que não houvesse racismo estrutural em Portugal”, defendeu, apontando que esse império colonial durou mais ou menos até 1974, uma vez que só por força da revolução do 25 de Abril “se cumpre o destino natural das ex-colónias de se tornarem países independentes”.

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Atual coordenadora do Centro de Conhecimento Antígona – Clínica de Direito da Igualdade e da Discriminação, da Universidade Nova de Lisboa, e a primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza defendeu que o racismo existe em todas as partes do mundo, embora de formas diferentes e com histórias e razões de ser bastante diversas.

“Existe evidentemente em Portugal e só quem está muito distraído é que pode dizer que não, que Portugal é um país muito tolerante, muito amigo, muito plural e multicultural, que isso é só uma mania de umas pessoas que andam a dizer essas coisas só para aborrecer o governo ou seja quem for”, sublinhou.

“Não é certamente essa a minha convicção”, acrescentou.

O Observatório terá coordenação da Universidade Nova de Lisboa, mas inclui parceiros de outras universidades e politécnicos, e ficará sob a alçada do Ministério de Ana Catarina Mendes, ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que, presente na cerimónia, não se comprometeu com a ideia de que existe racismo estrutural em Portugal.

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“A professora Teresa Beleza disse há instantes, e bem, que não podemos falar só de racismo e xenofobia, temos de falar de racismos e xenofobia. Teremos a oportunidade de ter a discussão sobre ser ou não estrutural e eu tenho gosto em participar nisso”, disse a ministra, destacando que, com a criação do Observatório, dá-se “mais um passo contra a discriminação”.

Referiu que Portugal foi “um país colonizador, com raízes coloniais que deixam algumas marcas”.

Destacou, por outro lado, que Portugal é atualmente um país “aberto ao mundo (…), que acolhe diversas pessoas que aqui querem viver”, acrescentando que serão mais de 800 mil os imigrantes a viver em território nacional.

“Os fluxos migratórios trazem outras realidades, novas culturas, e, por isso mesmo, é um enorme desafio para a inclusão na sociedade portuguesa e este fenómeno tem de ser estudado, mas mais do que estudado, tem que ser prevenido”, apontou Ana Catarina Mendes.

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O Observatório vê agora luz do dia, depois de ter começado a ser pensado em 2020, quando foi colocada em discussão pública uma primeira versão do plano de ação contra o racismo, que incluiu a constituição de um grupo de trabalho para a prevenção e combate ao racismo e contra a discriminação.

Este grupo de trabalho teve como função contribuir para o plano de ação e também para a reflexão do que viria a ser o Observatório do Racismo.