A ministra dos Negócios Estrangeiros de França considerou a emissão de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente russo por crimes de guerra na Ucrânia uma decisão “extremamente importante”.
A decisão “significa que qualquer pessoa responsável por crimes de guerra ou crimes contra a humanidade terá de ser responsabilizada, independentemente do seu estatuto ou posição”, sublinhou Catherine Colonna. “Nenhum elo da hierarquia pode agora pensar que vai escapar à justiça e isso deve levar muitos a refletir”, acrescentou a chefe da diplomacia francesa, ao semanário francês Journal du Dimanche.
Numa entrevista a ser publicada este domingo, Colonna disse acreditar que a decisão do TPI “pode mudar o rumo dos acontecimentos” na Ucrânia. “A França apoia o Tribunal [Penal Internacional], assim como ajuda a justiça ucraniana, enviando equipas especializadas ao terreno para documentar os abusos ou identificar as vítimas”, comentou a ministra.
Após a Eslováquia ter esta semana entregue 13 caças MiG-29 a Kiev e a Polónia outros quatro, Colonna disse que “tudo que ajuda a Ucrânia é útil”.
Os países que têm equipamento soviético que os ucranianos já conhecem puderam tomar esta decisão. (…) Para contrariar [a ofensiva russa], a Ucrânia tem de saber resistir com os meios agora disponíveis”, acrescentou a diplomata.
Quanto à futura entrega de aeronaves de combate mais avançadas pela França, reiterou: “Em princípio, o Presidente da República e o ministro das Forças Armadas já o disseram: não há tabu”.
O TPI emitiu na sexta-feira um mandado de captura contra o Presidente russo por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia. O procurador-geral do TPI identificou na sua petição de ordem de detenção de Vladimir Putin a deportação para a Rússia de “pelo menos centenas de crianças de orfanatos e instalações infantis” ucranianos.
O britânico Karim Khan alegou que estes atos de deportação de menores ucranianos para a Rússia e a sua adoção por famílias russas “demonstram a intenção de retirar permanentemente estas crianças do seu próprio país”, um ato ilegal contrário às Convenções de Genebra. O procurador-geral referiu ainda que tais atos foram cometidos no contexto de “atos de agressão” do exército russo contra a Ucrânia.
O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.
