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IVA, função pública, produtores e famílias vulneráveis. As quatro medidas anunciadas pelo Governo para mitigar subida do custo de vida

Este artigo tem mais de 1 ano

O Governo anunciou um conjunto de medidas para fazer face ao aumento do custo de vida dos portugueses. IVA, função pública, famílias vulneráveis e produtores são os abrangidos.

O ministro das Finanças, Fernando Medina (D), ladeado pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva (E), durante a conferência de imprensa para apresentação das novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida, no Ministério das Finanças, em Lisboa, 24 de março de 2023. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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ANTÓNIO COTRIM/LUSA

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Governo apresentou um conjunto de medidas contabilizadas em 2,5 mil milhões de euros (que inclui os anúncios já feitos para apoio ao crédito à habitação e às rendas, contabilizadas em 900 milhões), para apoio às famílias e às empresas.

  • O Governo está a negociar (pretende concluir até início da próxima semana) com a distribuição a redução do IVA, para os 0%, de um cabaz de produtos alimentares. Uma medida que custará 410 milhões de euros. E que será concretizada em abril, sendo uma medida para já temporária até outubro;
  • Um apoio para o setor da produção agrícola, contabilizado em 140 milhões de euros para vigorar todo o ano;
  • Um apoio mensal às famílias mais vulneráveis pago durante todo o ano de 2023. 30 euros por família e mais 15 euros por cada criança abrangida pelo abono de família até ao quarto escalão (1,1 milhões de crianças e jovens abrangidos). O pagamento será trimestral e automático. Abrange, segundo o Governo, 3 milhões de pessoas e um milhão de agregados. Custará 580 milhões;
  • Aumentos da função pública de 1% a partir de abril, o que custará 195 milhões. O subsídio de refeição também sobe para 6 euros a partir de abril, uma medida com um custo de 250 milhões. O limite de isenção fiscal para o subídio de refeição acompanha esta subida até aos 6 euros.

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