886kWh poupados com a
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

IVA, função pública, produtores e famílias vulneráveis. As quatro medidas anunciadas pelo Governo para mitigar subida do custo de vida

Este artigo tem mais de 1 ano

O Governo anunciou um conjunto de medidas para fazer face ao aumento do custo de vida dos portugueses. IVA, função pública, famílias vulneráveis e produtores são os abrangidos.

O ministro das Finanças, Fernando Medina (D), ladeado pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva (E), durante a conferência de imprensa para apresentação das novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida, no Ministério das Finanças, em Lisboa, 24 de março de 2023. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
i

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Governo apresentou um conjunto de medidas contabilizadas em 2,5 mil milhões de euros (que inclui os anúncios já feitos para apoio ao crédito à habitação e às rendas, contabilizadas em 900 milhões), para apoio às famílias e às empresas.

  • O Governo está a negociar (pretende concluir até início da próxima semana) com a distribuição a redução do IVA, para os 0%, de um cabaz de produtos alimentares. Uma medida que custará 410 milhões de euros. E que será concretizada em abril, sendo uma medida para já temporária até outubro;
  • Um apoio para o setor da produção agrícola, contabilizado em 140 milhões de euros para vigorar todo o ano;
  • Um apoio mensal às famílias mais vulneráveis pago durante todo o ano de 2023. 30 euros por família e mais 15 euros por cada criança abrangida pelo abono de família até ao quarto escalão (1,1 milhões de crianças e jovens abrangidos). O pagamento será trimestral e automático. Abrange, segundo o Governo, 3 milhões de pessoas e um milhão de agregados. Custará 580 milhões;
  • Aumentos da função pública de 1% a partir de abril, o que custará 195 milhões. O subsídio de refeição também sobe para 6 euros a partir de abril, uma medida com um custo de 250 milhões. O limite de isenção fiscal para o subídio de refeição acompanha esta subida até aos 6 euros.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça até artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.