O comentador Luís Marques Mendes disse esta noite no espaço de comentário na SIC que o Governo já fechou o acordo com os produtores, para o IVA zero em alguns produtos, mas ainda está por fechar o entendimento com setor da produção. Quanto ao cabaz, segundo Marques Mendes, vai ser definido tendo em conta critérios nutricionais e os produtos que são mais vendidos, e vai integrar produtos como batata, massa, arroz, cenouras, cebola, tomate, leite meio gordo, frango, pão, fruta diversa (maçã, banana, laranja), feijão, iogurtes, queijo, vários legumes (brócolos, curgetes, alho francês), peixes (salmão e pescada), carne de porco, ovos e azeite.
Também Paulo Portas, no habitual espaço de comentário na TVI, falou do assunto, mas adiantou que serão 47 produtos. Para além dos mencionados por Marques Mendes, o ex-líder do CDS e antigo ministro referiu couve-flor, alface, flocos, pêra, tangerina, carne de vaca, peru, frango, atum, margarina, óleo, ovos, manteiga. Um cabaz, disse, “bastante completo”, que “ainda está em discussão” mas que ainda “não está fechado”, completou o ex-ministro nos governos de Durão Barroso e Passos Coelho.
Luís Marques Mendes, antigo líder do PSD, garantiu que a lista de produtos que vão baixar de preço “está praticamente fechada” e “deve integrar entre 35 e 40 produtos”, estando a ser elaborada consoante a informação do Ministério da Saúde sobre critérios nutricionais, os dados da APED (Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição) sobre os produtos mais vendidos nos supermercados e também tendo em conta os produtos em que os supermercados se comprometem a fazer baixar o preço durante estes seis meses de vigência da medida (entre abril e outubro deste ano). O Observador tentou confirmar a informação junto do Ministério das Finanças, mas até ao momento não teve qualquer resposta.
Já Paulo Portas referiu que a “negociação ainda não está fechada”, devendo incluir “distribuição, produtores e indústria”. “Caso contrário [IVA zero] pode ser pouco eficiente”, alertou o antigo líder do CDS, que sublinhou ainda que a ministra da Agricultura “não tem peso político”.
Mendes considerou a medida “generosa e na boa direção”, bem como disse ser de “elementar justiça” o aumento salarial na função pública que vai ser discutido com os parceiros esta semana, no âmbito do acordo salarial que foi assinado em outubro passado. O antigo líder do PSD afirmou também ser “positivo” o apoio direto ao rendimento das famílias mais vulneráveis. Mas criticou que este apoio do Governo à inflação “chegue tarde e incompleto”, referindo-se à ausência do acordo com a distribuição e a produção na altura em que foi anunciado pelo ministro das Finanças.
Também considerou “uma omissão grave” não existirem apoios diretos aos pensionistas e reformados ou a falta de apoio para os trabalhadores do privado. “É mau não se ter aproveitado a margem orçamental para fazer uma redução do IRS, focada na classe média”, atirou o comentador que disse que não avançar neste sentido é “uma oportunidade perdida”.
Na análise que faz habitualmente nos domingos à noite, Marques Mendes saúdou o ministro das Finanças, mas apenas na parte do resultado do défice (0,4% do PIB), que teve “uma grande ajuda”, referindo-se às receitas fiscais — “que subiram 10%”. Quanto à redução do défice em si, “é surpreendente” e “importante. É sempre bom ter um défice baixo”, reconheceu Mendes. No entanto também apontou uma “má notícia”: o Eurostat divulgou que Portugal voltou a baixar de divisão no ranking do PIB per capita na União Europeia. “Este é o problema estrutural mais sério que temos e que tarda em ser tratado como deve ser. Assim, não resolvemos o problema dos baixos salários e a questão da retenção dos talentos em Portugal”, disse Marques Mendes.
O comentador atira ainda, no pacote da habitação, à medida do arrendamento coercivo, dizendo que o Governo deve desistir dela e que se isso não acontecer “é um desastre”. Quanto à relação Belém São Bento, Mendes considerou que existe “tensão política pura”, depois de Marcelo ter “andado com o Governo ao colo”. E isso é positivo de “houver um limite, o respeito”, considerando que Costa o ultrapassou na última semana, nomeadamente quando disse que não gosta de funções em que se “fala, fala, fala”, sem apresentar resultados.
(texto atualizado às 8h30 de 27 de março de 2023)
