O conflito entre grupos armados e forças do Governo no norte de Moçambique aumentou as violações de direitos humanos, cometidas por ambos os lados, e agravou a crise humanitária em 2022, revela o relatório anual da Amnistia Internacional.

Combatentes do grupo designado localmente como “Al-Shebab” (sem ligação conhecida do grupo com o mesmo na Somália) continuaram a “incendiar aldeias, a decapitar pessoas e a raptar mulheres e raparigas”, lê-se no relatório divulgado esta terça-feira sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022.

A Amnistia Internacional (AI) relata acontecimentos como os ataques, em 21 de maio, no Chicomo, Nguida e Nova Zambezia, onde apareceram 10 cadáveres decapitados e foram raptadas mulheres e meninas, e em junho e setembro nas províncias de Nampula e Niassa.

Mas as forças de segurança do governo também violaram direitos humanos, incluindo “desaparecimentos forçados, assédio e intimidação de civis e extorsão”, denuncia a organização.

Um dos casos apontados no relatório aconteceu na cidade de Pemba, em que soldados estacionados “submeteram os civis que passavam pela área a agressão física, extorsão e roubo”.

A expansão do conflito armado agravou a situação humanitária, com 1,5 milhões de pessoas deslocadas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa a necessitarem assistência humanitária e proteção devido ao conflito, segundo dados das Nações Unidas.

A juntar a estas violações de direitos humanos, a AI denuncia a repressão dos direitos de reunião pacífica e de expressão pelas autoridades moçambicanas que, além disso, tentam aprovar leis para “reduzir o espaço cívico”.

Num protesto pacifico de comerciantes no distrito de Gôndola, Sofala, em agosto, “a polícia usou munições reais e disparou e feriu três manifestantes“, e meses antes em Maputo “polícia fortemente armada com cães impediu um grupo de jovens de realizar um protesto pacífico contra as portagens na circular de Maputo, a capital”, exemplificam os responsáveis pelo relatório.

A Amnistia Internacional acusa o Governo de “no meio da crescente repressão” estar agora a tentar fazer passar uma nova lei relativa às Organizações sem fins lucrativos considerada uma ameaça à sociedade civil e à liberdade de associação.

As várias crises que Moçambique atravessa provocam uma “desconfiança profunda” nas autoridades, alerta a organização de defesa dos direitos humanos.