Representantes dos trabalhadores na Concertação Social, como a UGT, admitiram esta quarta-feira a revisão do acordo de rendimentos celebrado entre os parceiros sociais, cenário também admitido pela CCP para incluir valorização laboral além dos salários, mas rejeitado pela CIP.
Numa reunião em Lisboa entre os parceiros sociais foi feito um ponto de situação do acordo de rendimentos celebrado em outubro passado, que inclui uma valorização dos salários em 5,1% em 2023 e em 4,8% no ano seguinte e uma majoração da valorização salarial.
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Falando à imprensa no final da reunião, o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Mário Mourão, referiu que a central sindical vai “fazer o balanço com os sindicatos amanhã [quinta-feira] e tomará uma decisão sobre isso sem prejuízo de continuar a monitorizar o acordo”.
“Para já, acho que há necessidade, sim, por aquilo que é o conhecimento de todos”, acrescentou Mário Mourão, numa alusão ao cenário de preços elevados e de alta inflação e de crise energética.
Pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a secretária-geral, Isabel Camarinha, lembrou que a intersindical não subscreveu o acordo de rendimentos “porque considerava que não dava resposta às necessidades que os trabalhadores estavam a sentir naquela altura e que agora se agravaram com o aumento do custo de vida”.
“A reunião não veio ao encontro das necessidades pela degradação profunda das condições de vida”, acrescentou.
Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse que, “se alguém levantar essa questão [da revisão], a Confederação está disponível a discutir a revisão, mas sem discutir apenas os salários, como também a valorização do tempo de trabalho”.
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“Da parte da CCP, estamos sempre abertos a discutir tudo o que foi aprovado, mas qualquer discussão não se pode restringir só às tabelas salariais”, vincou.
Porém, do lado da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, argumentou que “não faz sentido que haja já uma revisão do acordo, que foi celebrado em outubro, [porque] decorreu muito pouco tempo para essa avaliação”.
Nesta que foi a sua reunião enquanto dirigente da CIP, António Saraiva salientou que os patrões “não sentem essa necessidade, se se comparar a massa salarial”.
Também falando à imprensa, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garantiu que a tutela “nunca fecha a porta a nada” pois tem “sempre as portas abertas ao diálogo”, razão pela qual continuará “a monitorizar” o acordo de rendimentos.
Segundo a governante, em janeiro e fevereiro de 2023, os primeiros indicadores “apontam para um ganho médio de 8%” e para “o maior número de trabalhadores abrangidos por contratação coletiva desde 2008”.
No acordo de rendimentos, assinado em outubro passado entre o Governo e os parceiros sociais, foi acordada uma valorização dos salários de 5,1% em 2023. Contudo, aumentos salariais para os trabalhadores que ganham acima do salário mínimo dependem de decisões das empresas ou de acordos coletivos, pelo que diferem caso a caso.
O Governo tem dito que tem como objetivo aumentar para, pelo menos, 48,3% o peso das remunerações no Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, fazendo convergir com a média europeia.
