O PS/Açores acusou esta quarta-feira o Governo Regional de “falta de transparência” devido a 67,1 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), verba que entrou nos “cofres da região” mas não está em “parte alguma”.
Em nota de imprensa, o vice-presidente dos socialistas açoriano, Berto Messias, afirma que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) recebeu 75,4 milhões de euros de “adiamento de fundos comunitários” referentes ao PRR em 2021.
“De acordo com o relatório sobre a Conta da Região desse ano, o Tribunal de Contas refere que, desse montante, 8,3 milhões foram utilizados para projetos do PRR, não havendo evidências sobre aquilo em que foram gastos os restantes 67,1 milhões de euros“, lê-se no comunicado.
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Berto Messias condenou o Governo dos Açores por “continuar sem explicar aos açorianos onde gastou 67,1 milhões de euros”, uma verba que “não surge em parte alguma”, acusando o executivo de “falta de transparência e de respostas”.
O PS evoca o parecer do Tribunal de Contas relativo à Conta da Região de 2021, onde é referido que os “meios financeiros recebidos, dirigidos à execução do PRR, não foram despendidos na sua totalidade, ficando por utilizar” aquele montante de 67,1 milhões.
“O Tribunal de Contas refere ainda que não existem evidências de que o valor não utilizado tenha transitado para o exercício de 2022, o que adensa ainda mais as dúvidas sobre a utilização indevida de fundos do PRR, por parte da secretaria regional das Finanças”, realça o partido.
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Os socialistas açorianos avisam que aquela verba “entrou nos cofres da região”, tendo sido contabilizada como receita em 2021 e servido “para aumentar artificialmente a execução de 2021”.
“Face à falta de respostas nesta matéria, importa esclarecer, de uma vez por todas, onde foram gastos esses 67,1 milhões de euros”, atira o PS/Açores, considerando “grave” a ausência de explicações do Governo Regional.
