Um juiz do estado norte-americano do Texas decidiu esta sexta-feira suspender a venda do medicamento mifepristone — um dos medicamentos mais utilizados no país para provocar uma interrupção de gravidez —, que tinha sido liberalizada com o governo de Joe Biden.

Matthew Kacsmaryk deu razão aos grupos anti-aborto que apresentaram argumentos ao tribunal para suspender a venda da pílula abortiva, cuja venda em farmácia passou a ser permitida pela Food and Drug Administration (FDA) desde janeiro, mediante receita médica.

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A mifepristone é geralmente utilizada em conjunto com um segundo medicamento para interromper uma gravidez — e, segundo o Washington Post, mais de metade dos abortos realizados nos Estados Unidos são feitos com recurso a medicação. Na argumentação, o juiz Kacsmaryk — que foi nomeado pelo ex-Presidente Donald Trump — usou argumentos e linguagem frequentemente utilizados pelos grupos anti-aborto no país, como a afirmação de que este medicamento está a ser usado para “matar um humano ainda não nascido”.

A decisão, contudo, não entrará imediatamente em vigor, já que a administração Biden apresentou imediatamente recurso. Para além disso, precisamente no mesmo dia, o juiz Thomas O. Rice (nomeado pelo ex-Presidente Barack Obama) tomou uma decisão em sentido diametralmente oposto no círculo de Washington D.C. Isso significa que o tema deverá por isso acabar por ser resolvido pelo Supremo Tribunal, o mesmo que reverteu a lei que despenalizava o aborto no país, a Roe v. Wade.

Em reação à decisão, o Presidente Joe Biden acusou o tribunal do juiz Kacsmaryk de estar a tentar sobrepor-se “à avaliação da FDA, a agência especialista em medicamentos” e afirmou que, se a decisão for validada, “nenhuma medicação aprovada pela FDA fica a salvo deste tipo de ataque”.

Vários membros destacados do Partido Democrata também reagiram de forma intempestiva à decisão. “Se outro grupo radical apresentar outro processo, o que pode vir a seguir? Medicamentos contra o cancro? Insulina? Tratamento para doenças mentais?”, questionou Chuck Schumer, líder do partido no Senado.

Alguns, como o senador Ron Wyden, foram ainda mais longe e apelaram a Biden para que pura e simplesmente ignore a decisão judicial: “Acredito que a FDA tem autoridade para ignorar esta decisão e é por isso que peço ao Presidente Biden e à FDA que façam isso mesmo”.

O governo norte-americano, porém, não está a equacionar para já essa estratégia, confirmou ao Politico um dos conselheiros legais da Casa Branca que classificou essa estratégia como “prematura” e “bastante arriscada”, já que poderia por em causa o recurso judicial que está a decorrer.

Do lado do Partido Republicano, a decisão foi celebrada por algumas figuras, como Mike Pence. “Hoje, a vida voltou a vencer”, disse o antigo vice-presidente de Donald Trump. Muitos, porém, mantiveram-se em silêncio, incluindo o próprio ex-Presidente e agora novamente candidato à Casa Branca.