A carga fiscal bateu novo recorde ao aumentar 14,9% em termos nominais em 2022, atingindo 87,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 36,4% do PIB, acima dos 35,3% no ano anterior, divulgou esta quinta-feira Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com o instituto, a receita com impostos diretos aumentou 24,1%, “refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%” (mais 1,925 mil milhões de euros).
As contribuições sociais efetivas aumentaram 10,2%, refletindo, “nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo”, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) subiu 59,6%, “beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022”, de acordo com o INE.
O aumento nominal de IRC em 2022 foi de 2,897 mil milhões de euros, mais do que ultrapassando os valores registados no período da pré-pandemia.
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Os impostos indiretos aumentaram 12,2%, tendo a receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) subido 18,1%, (após um crescimento de 13,7% em 2021), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+26,3%).
Em 2022, o IVA representou 61,5% das receitas com impostos indiretos (58,4% em 2021), com a receita deste imposto a ascender a 22,6 mil milhões de euros, mais 3,452 mil milhões de euros que no ano anterior, correspondendo a um aumento de 18,1%.
“O desempenho da economia e o aumento expressivo do nível de preços explicam, em grande medida, o comportamento da receita deste imposto. Com efeito, verificou-se um aumento do consumo privado das famílias residentes, que se fixou em mais 12,6% em termos nominais, em 2022, e do consumo final de não residentes no território económico (exportações de turismo), que registou uma variação positiva expressiva de 109,7%, atingindo valores nominais superiores ao período de pré-pandemia em cerca de 15%”, justifica o INE.
O instituto destaca também aumentos nas receitas com o imposto sobre o tabaco (+8,4%), com o imposto de selo (+6,6%) e com o imposto sobre veículos (+5,3%).
O imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos foi o único dos principais impostos a ver a sua receita diminuir (-21,3%, ou 757 milhões de euros), “como consequência das medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis“.
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Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal de 35,1% do Produto Interno Bruto que é inferior à média da UE27 (40,5%), refere o INE.
Em 2021, entre os 27 Estados-membro, Portugal foi o 9.º com menor carga fiscal, “um registo inferior, por exemplo, ao da Espanha (38,3%), da Grécia (39,2%) e da Itália (43,1%)”.
O instituto estatístico refere ainda que, em 2020, o ano mais recente com informação detalhada necessária para o seu cálculo, o GAP do IVA foi estimado em 267 milhões de euros, o que equivale a 1,6% do IVA cobrado no ano, uma descida de 0,7 pontos percentuais face ao valor observado em 2019.
No essencial, este indicador mede a diferença entre o chamado IVA teórico, isto é, o IVA que resultaria de aplicar as taxas legais aos bens e serviços suscetíveis deste imposto nas transações registadas nas contas nacionais, e o IVA efetivamente cobrado pelas Administrações Públicas, explica o INE.
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