Duas respostas em dois dias. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Elvira Fortunato voltou a pronunciar-se sobre os casos de assédio na academia, nomeadamente as acusações apontadas a Boaventura Sousa Santos, para dizer que está a acompanhar o assunto e à espera das conclusões para, caso as suspeitas se confirmem, “penalizar eventuais responsáveis” — e pedir que o assunto seja tratado com “serenidade” e sem “julgamentos precipitados”.
Já depois de na quinta-feira ter garantido, em resposta à Lusa, não ter recebido nenhuma queixa de assédio sexual nos últimos quatro anos, apesar da polémica com as denúncias de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, esta sexta-feira o ministério emitiu novo comunicado em que garante especificamente que quanto ao “caso que tem vindo a ser noticiado” — as acusações a Boaventura Sousa Santos — “não recebeu qualquer queixa”.
Mas, caso isso aconteça, o ministério insiste que entregará qualquer denúncia à Inspeção-Geral da Educação e Ciência “para imediata averiguação”.
Na nota enviada aos jornais, o ministério de Elvira Fortunato diz “acompanhar com atenção as notícias” que têm vindo a público e que aguarda “o desenrolar e as conclusões de processos de acompanhamento e de investigação que possam vir a ser iniciados” para apurar a verdade. Depois, o aviso sobre os “julgamentos precipitados”: “A importância do assunto e o respeito pelos seus intervenientes requer que este seja tratado com a seriedade e serenidade adequadas, evitando-se julgamentos precipitados e sem fundamentação de provas”.
Referindo-se à reação do ministério às acusações de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que ocorreram no ano passado e chegaram a atingir 10% dos professores da instituição, a ministra lembra ter dito na altura que “não será conivente ou complacente com eventuais situações de desrespeito pela pessoa humana dentro do sistema” e “recomenda às comunidades académica e científica que ajam por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto, e que sejam exemplares nesta matéria”.
E volta a lembrar as recomendações da tutela, incluindo a criação de códigos de conduta e boas práticas; a facilitação de canais para apresentar denúncias com “mecanismos ágeis de avaliação imparcial”; procedimentos disciplinares “que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações”; e iniciativas de sensibilização junto de professores, estudantes e funcionários.
Na mesma nota, o ministério sublinha que “reconhece e confia” nas iniciativas das instituições de ensino superior e elogia a sua “atitude pró-ativa” na criação de medidas para evitar estes casos e facilitar as denúncias.
