PS, PSD, Chega e IL opuseram-se esta sexta-feira à realização das europeias a 9 de junho de 2024, apelando ao Governo que tente mudar esta data e, se não for possível, assegure medidas para garantir a participação.
Estas posições foram assumidas pelos partidos após reuniões, na Assembleia da República, com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, que na quinta-feira também encontraram com PCP, BE, PAN e Livre para discutir a data de realização das eleições europeias.
A proximidade com o feriado de 10 de junho, Dia de Portugal, e o facto de calhar a uma segunda-feira e possibilitar assim um fim de semana alargado aos eleitores está na origem da oposição dos partidos à data prevista para as europeias.
Pelo PS, o deputado Luís Capoulas Santos, lembrou que “a legislação impõe que as eleições se realizem entre o dia 6 e 9 de junho o que no caso português seria dia 9 de junho”, véspera de feriado nacional e próximo de um feriado em Lisboa, dia 13.
“Saudamos como positivo o facto de essas diligências [do Governo para alterar a data] estarem a ser efetuadas porque é o objetivo de todos que estas eleições europeias tenham o mínimo de abstenção possível. E daí que vejamos igualmente com bons olhos o facto de poderem ser desenvolvidos esforços, designadamente, no que diz respeito à nossa legislação eleitoral, através da antecipação do voto, por exemplo, porque todos os mecanismos que possam ser introduzidos que facilitem a participação são naturalmente bem-vindos para o PS”, afirmou.
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, disse registar “com bastante preocupação” o facto de a data prevista ser o dia 9 de junho, devido à proximidade com os feriados.
O social-democrata salientou que as europeias “infelizmente têm uma taxa de abstenção historicamente mais alta do que as outras eleições e este fator não ajuda à mobilização mesmo considerando algumas alterações que houve em recentes processos eleitorais, nomeadamente o voto antecipado e em mobilidade”.
“Apelamos a que o Governo faça todos os esforços para que a decisão europeia não seja de eleições no dia 9 de junho, porque isso prejudicará gravemente a participação eleitoral”, disse.
Pela Iniciativa Liberal, o líder parlamentar Rodrigo Saraiva afirmou que existe um “consenso bastante alargado” de que nenhum partido quer que as eleições se realizem neste dia, salientando que será “uma dificuldade muito grande para Portugal” uma vez que estas eleições já têm uma participação muito baixa.
Perante esta possibilidade, que deverá ser “difícil de contornar”, Rodrigo Saraiva defendeu que o Governo, as instituições públicas e os partidos devem fazer um trabalho de divulgação, pedagogia e “apelo à participação”.
“E o Governo tem a tarefa adicional de garantir que a logística, e todos os procedimentos relativamente às modalidades de voto antecipado e de voto em mobilidade que possam decorrer”, acrescentou.
Rodrigo Saraiva lembrou que “muitas vezes” se diz que “a Europa e Bruxelas é uma coisa que está bastante distante e que não toca no dia a dia dos portugueses” mas defendeu que tal visão “é errada” e que “a participação nas eleições europeias é muito importante”.
Pelo Chega, o líder parlamentar, Pedro Pinto, defendeu que o dia 9 de junho de 2024 “será certamente para todos os portugueses a pior data possível” e afirmou que o executivo está consciente disso e tem feito esforços para alterar esta data.
Para o partido, o fim de semana anterior também não seria uma boa opção uma vez que no dia 30 de maio de 2024 é feriado do Corpo de Deus, que será numa quinta-feira, defendendo que a melhor data seria o 26 de maio.
O Chega também salientou a importância de existir a possibilidade do voto antecipado ou em mobilidade caso a data de 9 de junho de mantenha, alertando que o Governo “não pode deixar para a última da hora” esta logística.
O Governo adiantou esta sexta-feira que está tomar diligências junto de Bruxelas para evitar a marcação das eleições europeias em 9 de junho de 2024, devido à proximidade dos feriados, assegurando que se tal não for possível tentará mitigar os efeitos da abstenção.
Esta quinta-feira, PCP, Livre e PAN também manifestaram preocupação com a realização das eleições europeias em 9 de junho de 2024, tal como previsto no regime legal da União Europeia, alertando para o impacto que teria na abstenção.
As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.
Recentemente, a única vez em que as eleições europeias decorreram ‘coladas’ a feriados nacionais foi em 1994: realizaram-se no domingo de 12 de junho, com o Dia de Portugal a calhar na sexta-feira anterior e o Dia de Santo António, em Lisboa, na segunda-feira a seguir.
